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Letra 'a'.Concurso formal - É a prática pelo agente criminoso, mediante uma só ação ou omissão, de dois ou mais crimes, idênticos ou não. Na sistemática do Código Penal aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos. Veja Art. 70 do Código Penal. Art. 70 CP- Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior.
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resposta 'a'
Concurso formal
- 1 ação ou omissão
- 2 ou + crimes - idênticos ou não
- se diferentes - pena mais grave
- se identicas - acrescido de 1/6 à 1/2
-cumulativamente -> ação/omissão dolosa e crimes autônomos
Concurso material
- 2 ou + ação ou omissão
- 2 ou + crimes - idênticos ou não
-cumulativamente, primeiramente a de reclusão
- se uma for não suspensa, todas não poderão ser substituidas
?
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Requisitos do concurso formal de crimes:
a)Conduta única (que não importa, obrigatoriamente em ato único, pois há condutas fracionáveis em diversos atos - ex: roubo em ônibus.
b) Pluralidades de crimes
Assim como no concurso material, o conurso formal também pode ser homogêneo (quando os crimes são da mesma espécie) ou
heterogêneos (quando os crimes não são da mesma espécie).
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Ocorreu um concurso formal de crimes. Isso se deve a conduta única geradora do resultado - arremessar uma granada para matar várias pessoas. Se o agente tivesse atirado com um revolver nas cinco pessoas haveria o concurso material devido a quantidade de vezes que ele puxou o gatilho.
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A alternativa A é a correta
a) CONCURSO FORMAL DE CRIMES
Art. 70 - Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.
Ou seja, com uma unica ação (o arremesso da granada) foi possível a prática de diversos crimes (homicídio das cinco pessoas).
b) CRIME DE PERIGO CONCRETO
No âmbito dos delitos de perigo, quando o legislador inclui o perigo no tipo, denomina-se, crime de perigo concreto.
c) CONCURSO MATERIAL DE CRIMES
Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.
d) CRIMES CONTINUADOS
Art. 71 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro.
e) CRIMES PLURISSUBJETIVOS (ou de concurso necessário)
São aqueles em que se exige necessariamente o concurso de várias pessoas (quadrilha, rixa, bando).
Que Deus nos abençoe!
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Concurso formal imperfeito de crimes, onde o agente, com apenas uma conduta (lançar a granada) gera multiplicidade de resultados (cinco morte).
É a figura prevista no art. 70, segunda parte do CP: "[...] As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior."
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Nada é fácil , tudo se conquista!
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concurso material - responde por mais de um crime
concurso formal - responde por apenas 1 crime
concurso formal imperfeito, impróprio ou anormal - responde por mais de 1 crime
- agente realiza 1 ação com vontade/previsão de realizar 2 resultados autônomos - palavra chave: dolo + autônomos
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Ao jogar a granada existe vontade ou previsão de vários resulta morte autônomos.
Agente responderá por 5 Homicídios dolosos - concurso formal anormal
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Gabarito - A
Presumindo que houve designios autônomos em relação aos demais agentes
podemos pensar em concurso formal impróprio ou Imperfeito
Imperfeito, ou impróprio, é a modalidade de concurso formal que se verifica quando a conduta dolosa do agente e os crimes concorrentes derivam de desígnios autônomos. Cuidam-se, assim, de dois crimes dolosos
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Acrescentando...
Se tivesse a intenção de matar outras pessoas, seria concurso formal impróprio ou imperfeito na modalidade homogênea, sendo as penas cumuladas em alusão ao critério do cúmulo material adotado igualmente no concurso material.
Se, por outro lado, não houve desígnio autônomo, incidiria a regra do concurso formal próprio ou perfeito, onde a pena é exasperada (de 1/6 até a metade).
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Concurso Formal. Ê garrafa do satanás kkkkk Examinador ta vendo muito filme de ação