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ALTERNATIVA AComo Joana e Aquiles eram casados pelo regime de comunnhão universal de bens, Joana é apenas meeira não sendo sucessora legítima. É a inteligencia do afirmado no art. 1.829 do CC:"Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;III - ao cônjuge sobrevivente;IV - aos colaterais."
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Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;III - ao cônjuge sobrevivente;IV - aos colaterais.
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Sucessão legítima:
I- descendentes em concorrencia com o conjuge, salvo se adotado regime da comunhão universal, da separaçao obrigatória, ou da separaçao parcial de bens se não houver bens particulares.
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Como eram casados no regime de comunhão universal de bens, Joana fará jus apenas à meação, não concorrendo com João e Maria.
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Partindo do princípio que a esposa tem direito a tudo e é a primeira.
Segue a ordem. Cônjuge ( salvo em comunhão universal de bens ) em concorrência com os filhos. Morre o marido briga a esposa com os filhos pelo bem do defunto.
Descendentes
Ascendentes
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VARIEDADES DE REGIMES NO CÓDIGO CIVIL:
REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: AQUI A ANUÊNCIA DOS CONJUGES É NECESSÁRIA PARA OS ATOS. ADMINISTRAR OS PATRIMÔNIOS COMPETE AOS DOIS. (ENTRA O LADO BOM E O RUIM TB)
REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS: AQUI IMPORTA A COMUNICAÇAO DE TODOS OS BENS "PRESENTES E FUTUROS" BEM COMO SUAS DÍVIDAS DO PASSADO!!!
REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS(PODE SER LEGAL OU CONVENCIONAL)
REGIME DA COMUNHÃO FINAL DOS AQUESTOS
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Só lembrar da ordem
Descendentes;
Ascendentes;
Cônjuge/Companheiro;
Colaterais;
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:
I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;
II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge;
III - ao cônjuge sobrevivente;
IV - aos colaterais.
*AQUILES ERA CASADO EM COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS COM JOANA
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Joana não terá direito tendo em vista ser comunhão universal de bens (nesse caso terá direito somente à meação); Douglas, Janaína e Átila não terá direito, uma vez que há descendentes; sobrando apenas Maria e João como herdeiros. Me corrijam caso eu esteja errado. Avaaaante!!