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Gabarito Letra A
o princípio claramente identificado e ofendido no texto é o da Dignidade da pessoa humana: "A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de
alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa
humana"
Dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da República:
Art. 1º A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
MACETE: SO-CI-DI-VA-PLU
Bons estudos
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Alternativa B está errada por isso?
" um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem "
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Por que a letra B esta errada se o a dignidade da pessoa humana é considerada o"valor supremo constitucional"??
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A questão exige mais interpretação de texto do que conhecimento jurídico. Cada dia me surpreendo mais com essas bancas. :(
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Letra B esta errada pois não há hierarquia de valores entre os fundamentos.
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Esse entendimento do Min. Celso de Mello está predominante nas bancas,principalmente CESPE. É uma novidade, visto que não há hierarquia entre valores e fundamentos, como disse a colega Graziela Garcia, e nenhum direito fundamental é absoluto; porém, a "dignidade da pessoa humana" está em um patamar soberano, sendo um direito SUPRACONSTITUCIONAL!
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Por que a letra D está errada, galera?
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também queria entender o erro da D...
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A letra D não está errada se for vista isoladamente, no entanto foi solicitada pela banca uma interpretação CONFORME O TEXTO e neste não há qualquer referência neste à "duração razoável do processo".
Vamos atentar ao enunciado para não cair em coisa boba como essa galera!
Bjus
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Questão de interpretação.. A questão pergunta sobre qual principio se funda diretamente o texto que foi apresentado
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O trecho da decisão afirma expressamente que "A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana". A dignidade da pessoa humana é, nos moldes do art. 1, da CF/88, fundamento da ordem republicana e democrática. Correta a alternativa A.
Prevalece na doutrina o entendimento de que não há, a priori, hierarquia entre princípios, valores ou fundamentos constitucionais. Havendo colisão entre princípios constitucionais, deverá ser analisado o caso concreto. Incorreta a alternativa B.
A dignidade da pessoa humana é fundamento da ordem republicana e democrática, não o contrário. Incorreta a alternativa C.
As afirmativas D e E não estão incorretas se lidas isoladamente, contudo, não respondem ao enunciado da questão.
RESPOSTA: Letra A
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Acredito que a letra D está errada pois a questão não perguntou da duração razoável do processo, mas apenas e tão somente da prisão cautelar. Espécies de prisões sem-pena, ou seja, as cautelares:
Prisão em flagrante,
Prisão temporária,
Prisão decorrente de sentença de pronúncia,
Prisão preventiva,
Prisão resultante de sentença condenatória recorrível e
Prisão preventiva stricto sensu.
Isto quer dizer que uma pessoa pode sofrer um processo que se arrasta há anos na justiça, mas responder em liberdade.
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"Quando se tira os olhos do alvo, só se vê obstáculos."
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duração razoável do processo = PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL + CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA + PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.
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Esse tipo de questão a FCC sempre traz a resposta no próprio texto....
A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana, que representa - considerada a centralidade desse princípio essencial (CF, art. 1o , III) - significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso país e que traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo.
Não tem nem o que discutir....ela traz a resposta. Podem começar a observar nas questões desse tipo.
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Já de antemão, deve-se ter em mente que não há divisão hierárquica entre os princípios fundamentais (Doutrina Majoritária). Tendo essa perspectiva considerada, sigamos:
> MACETE: SO-CI-DI-VA-PLU
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
GABARITO: A.
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Fácil essa. A resposta está no próprio trecho.
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Não entendi porque a banca fala DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO.
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Eu entendi, Guilherme, que quando o Estado é obrigado a agir para garantir o direito, isto se chama Direito Constitucional Positivo; em contrapartida, quando o Estado não deve interferir na vida do cidadão, como por exemplo o direito à propiedade, isto é Direito Constitucional Negativo. Na questão está sendo falado acerca da necess.idade de o Estado propiciar um julgamento digno e célere, que não puna antecipadamente, dada a demora da prisão cautelar prolongada, uma pessoa que, enquanto não provado o contrário, é inocente Corrijam-me colegas por favor caso eu esteja errado.
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Guilherme Ferraz , é positivo porque nesse caso , o estado deve "fazer", ou seja,cuidar para que a duração Não seja prolongada , abusiva ...
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PARA ACERTAR TODAS !
TATUAR no CÉREBRO
MACETE do Art 1º ao 4º: VIDE Q402180
Todos os artigos 1º (fundamentos), 2º (divisão dos Poderes), 3º (objetivos fundamentais) e 4º (princípios e objetivos nas relações internacionais) estão inseridos no título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
Art. 1º FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA NÃO inclui Territórios
SO - CI - DI - VA - PLU SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS
- SO – soberania
- CI- cidadania Q777445 Q764413
- DI- dignidade da pessoa humana - NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO Q647107
- VA- valores sociais do trabalho e da LIVRE INICIATIVA Q473261 Q372605 Q29400
- PLU - pluralismo político Não é partidarismo político !! Q312824 Q544391
Art. 3º OBJETIVOS DA REPÚBLICA ROL EXEMPLIFICATIVO
Começam com verbos: CONGA - ERRA - PRO
- CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária (princípio da solidariedade social)
- GARANTIR o D N - Desenvolvimento Nacional (de forma ampla)
- ERRADICAR a P M - Pobreza e a Marginalização (social)
- Q379243 REDUZIR as desigualdades sociais e regionais (social)
- PROMOVER o RISCO origem, raça, sexo, cor, idade (IGUALDADE)
*** VIDE Q355702 PARA QUEM DECOROU QUE OS OBJETIVOS COMEÇAM COM VERBOS
Art. 4º PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DE - CO - RE AUTO PISCI - NÃO
DE - Defesa da paz
CO - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
R - Repúdio ao TERRORISMO e ao racismo (NÃO É TORTURA !!!)
A - Autodeterminação dos povos = Respeito à soberania dos países Q451880
P - Prevalência dos direitos humanos
I - Independência nacional
S - Solução pacífica dos conflitos
C - Concessão de ASILO POLÍTICO
I - Igualdade entre os Estados
NÃO - Não intervenção Q69400 Q755189
OBJETIVOS INTERNACIONAIS
Art. 4º PÚ (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)
P - E - S - C - I
P – olítica
E - econômica
S - ocial
C – ultural
I - ntegração dos povos da América Latina
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Interpretação de texto apenas. Nada demais!
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a pergunta já traz a resposta de forma explícita. É do roll "tão óbvia que tenho medo"
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"A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana..."
Sobrando os itens A e B, você observa que no item B estabelece superioridade do fundamento citado sobre os demais, o que não é verdade.
Gab. A
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Questão tão bestinha que faz realmente você ficar na dúvida. Só respondi depois ver que se trata de uma questão de nível médio (com todo respeito à galera do ensino médio, mas, normalmente, o nível é um pouco menor de cobrança nas provas.
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A dificuldade da questão é ser tão óbvia que você perde um tempão analisando cada virgula.
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O trecho da decisão afirma expressamente que "A duração prolongada, abusiva e irrazoável da p...
Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)
O trecho da decisão afirma expressamente que "A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana". A dignidade da pessoa humana é, nos moldes do art. 1, da CF/88, fundamento da ordem republicana e democrática. Correta a alternativa A.
Prevalece na doutrina o entendimento de que não há, a priori, hierarquia entre princípios, valores ou fundamentos constitucionais. Havendo colisão entre princípios constitucionais, deverá ser analisado o caso concreto. Incorreta a alternativa B.
A dignidade da pessoa humana é fundamento da ordem republicana e democrática, não o contrário. Incorreta a alternativa C.
As afirmativas D e E não estão incorretas se lidas isoladamente, contudo, não respondem ao enunciado da questão.
RESPOSTA: Letra A
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Gab. A
O que o professor afirmou no seu comentário é MUITO importante e devemos saber para resolver questões mais complexas:
"Prevalece na doutrina o entendimento de que não há, a priori, hierarquia entre princípios, valores ou fundamentos constitucionais. Havendo colisão entre princípios constitucionais, deverá ser analisado o caso concreto."
Abraço e bons estudos.
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Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)
O trecho da decisão afirma expressamente que "A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana". A dignidade da pessoa humana é, nos moldes do art. 1, da CF/88, fundamento da ordem republicana e democrática. Correta a alternativa A.
Prevalece na doutrina o entendimento de que não há, a priori, hierarquia entre princípios, valores ou fundamentos constitucionais. Havendo colisão entre princípios constitucionais, deverá ser analisado o caso concreto. Incorreta a alternativa B.
A dignidade da pessoa humana é fundamento da ordem republicana e democrática, não o contrário. Incorreta a alternativa C.
As afirmativas D e E não estão incorretas se lidas isoladamente, contudo, não respondem ao enunciado da questão.
RESPOSTA: Letra A
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Nesse caso, afirmou o Tribunal que a duração abusiva da prisão cautelar ofende
a) a dignidade da pessoa humana, fundamento da ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo.
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Questão complexa para cargo de técnico.
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.."fundamento da ordem republicana"
Não pode ter uma República autocrática ??
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Creio que a valoração do princípio só é levada em consideração quando colocado em conflito com outro.
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DIREITO NATURAL --> IDÉIA ABSTRATA DO DIREITO, INSPIRAÇÃO
DIREITO POSITIVO --> ORDENAMENTO JURÍDICO EM VIGOR
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A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana, que representa - considerada a centralidade desse princípio essencial (CF, art. 1o , III) - significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso país e que traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo.
Nesse caso, afirmou o Tribunal que a duração abusiva da prisão cautelar ofende
a) a dignidade da pessoa humana, fundamento da ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo.
A resposta estava expressa no texto.
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tá errada a classificação da questão. isso é questão de português.
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GAB. LETRA "A"
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Letra B: Apesar do princípio da dignidade da pessoa humana ter uma maior hierarquia axiológica, representar o núcleo minimo de direitos e garantias e embasar toda a gama de direitos fundamentais, a alternativa erra ao afimar que: " cujo valor interpretativo é superior ao valor de todos os demais fundamentos da República Federativa do Brasil". Portanto, o gabarito é a letra A.
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Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
a dignidade da pessoa humana
fundamento ( so ci di va plu)
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É letra A arrombado. Bisonho.
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Se tá assim para técnico imagina para analista...