A) A identificação do paciente, portador ou não de doença de notificação compulsória, pode ocorrer somente dentro do âmbito médico sanitário; fora desse, está caracteristicamente proibido, para garantir a privacidade do paciente. ERRADA
A identificação do paciente fora do âmbito médico sanitário, somente poderá efetivar-se, em caráter excepcional, em caso de grande risco à comunidade a juízo da autoridade sanitária e com conhecimento prévio do paciente ou do seu responsável. Ou seja, não é caracteristicamente proibido como diz a alternativa.
B) Febre amarela, hantavirose, poliomielite, sarampo e rubéola são doenças que fazem parte da lista de notificação compulsória imediata. CORRETA
Segundo a Portaria 204 de 12/06/2016 do Ministério da Saúde, febre amarela, hantavirose, poliomielite, sarampo e rubéola fazem parte da lista de notificação compulsória imediata que deve ser notificada em até 24h para as autoridades de saúde do Ministério da Saúde (MS), Secretarias de Estado de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS)
C) A lista de doenças de notificação compulsória elaborada pelo Ministério da Saúde deve ser atualizada periodicamente. Pertencem a essa lista doenças infectocontagiosas que coloquem a população em risco. Outros agravos à saúde, como a violência doméstica e a sexual, não fazem parte da lista. ERRADA.
Outros agravos à saúde, como a violência doméstica e a sexual FAZEM parte da lista
D) As doenças que são de notificação compulsória devem ser registradas no SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) no prazo de até quinze dias.
Segundo o parágrafo 5° do artigo 5º da Portaria N° 104 de 25 de janeiro de 2011, os casos suspeitos ou confirmados da LNCI deverão ser registrados no Sinan no prazo máximo de 7 (sete) dias, a partir da data de notificação
E) São de notificação compulsória às autoridades sanitárias exclusivamente os casos confirmados de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional. ERRADA
Além dos casos confirmados de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena também são de notificação compulsória as doenças constantes de relação elaborada pelo Ministério da Saúde, para cada Unidade da Federação, a ser atualizada periodicamente.
FONTES:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html