Questão 1308217

• Banca: IBFC
• Órgão: SEPLAG-MG
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Direito
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Sentença

Com relação à sentença, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo.
• B. É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
• C. Quando o autor tiver formulado pedido certo, é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida.
• D. A sentença deve ser certa, salvo quando decidir relação jurídica condicional.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D - Novo CPC

   

   a) São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo. - Certo, art. 489.

   b) É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. - Certo, 492.

   c) Quando o autor tiver formulado pedido certo, é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida. - Certo, art. 490.

   d) A sentença deve ser certa, salvo quando decidir relação jurídica condicional. - Errado, parágrafo único do art. 492.