gabarito letra A
b) Errada
A capacitação de pessoal de saúde do SUS são despesas com ações e serviços públicos de saúde. As ações de assistência social NÃO são consideradas como despesas com ações e serviços públicos de saúde.
c) Errada
A saúde é um direito da população brasileira garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem, à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
d) Errada
Os estados que estabelecerem consórcios para a execução conjunta de ações e serviços de saúde e cumprimento da diretriz constitucional de regionalização e hierarquização da rede de serviços, poderão remanejar entre si parcelas dos recursos dos Fundos de Saúde derivadas tanto de receitas próprias como de transferências obrigatórias
e) Errada
Cabe à rede pública diretamente ou de forma complementar por pessoa física ou jurídica de direito privado garantir o acesso universal à saúde, de modo a oferecer, pelo SUS, todos os procedimentos de atenção à saúde necessários ao cidadão.