Questão 1308421

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Arquiteto; ESAF - 2013 - MF - Engenheiro; ESAF - 2013 - MF - Pedagogo; ESAF - 2013 - MF - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

O deputado federal Natan Donadon, de Rondônia, protagonizou um fato que não ocorria na política brasileira desde o regime militar, coincidentemente no calor das manifestações populares que tomaram as ruas de centenas de cidades, em junho de 2013, as quais levantaram diversas bandeiras a favor da moralidade pública. Por decisão transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o parlamentar foi

• A. destituído do cargo político para o qual fora eleito e teve seus direitos políticos suspensos em definitivo.
• B. cassado por falta de decoro parlamentar, decisão imediatamente acatada pelo Congresso Nacional.
• C. preso, recolhido à prisão domiciliar, por desacato à autoridade dos integrantes do Tribunal de Justiça de Rondônia.
• D. cassado por subversão à ordem democrática constitucionalmente vigente no país desde a promulgação da Carta de 1988.
• E. condenado a regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e de formação de quadrilha.

Gabarito: E

Comentários

• Em 28 de agosto de 2013, o parecer do deputado Sergio Zveiter pedia a cassação do mandato de Donadon. Em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o parecer. Um dia após a votação, o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves afastou Natan Donadon do cargo e deu posse a seu suplente, o ex-senadorAmir Lando.
  

• Em 2010 foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha

• Fonte: http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2015/07/preso-ha-2-anos-ex-deputado-de-ro-donadon-ja-pode-sair-para-trabalhar.html
  
  Alternativa: E