Questão 1309273

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação; CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Acerca da economia de regulação, julgue o  item  subsecutivo.

Desestatização pode ser considerada como a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997.

  Art. 2º § 1º Considera-se desestatização:

  b) a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos explorados pela União, diretamente ou através de entidades controladas, bem como daqueles de sua responsabilidade.