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Gabarito ERRADO
A garantia fundamental da razoavel duração do processo é atribuida aos processos administrativos e judiciais, vejam:
Art. 5 LXXVIII a todos, no âmbito
judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios
que garantam a celeridade de sua tramitação
bons estudos
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A questão erra ao falar "só pode ser exigido no âmbito judicial.", outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - MDS - Agente Administrativo Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais; Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo;
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
GABARITO: CERTA.
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art 5
LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são
assegurados a razoável duração do processo e os meios que
garantam a celeridade de sua tramitação.
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Judicial e administrativo.
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Só pra complementar, na lei 9.784 de 1999, o princípio da razoabilidade está explícito e rege todos os processos administrativos em âmbito federal.
Bons estudos!
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Texto de Lei. Art. 5º, LXXVIII
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A razoável duração do processo é assegurada inclusive no inquérito policial, que é considerado administrativo e tem prazo de duração.
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âmbito judicial E administrativo.
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Art. 5°, LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
A simples literalidade do texto em lei dá ensejo à resposta da assertiva, logo...
ERRADO.
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Judicial e ADM
GABARITO ERRADO
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Errada
No âmbito judicial E ADMINISTRATIVO.
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Afff q bobeada.
Não li o SÓ de "só pode ser exigido no âmbito judicial" e ficou "O direito fundamental à razoável duração do processo pode ser exigido no âmbito judicial". Imagina dar uma dessas na prova...
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A lei 9784/99, que trata do processo administrativo, garante a razoabilidade processual.
portanto, errado!
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Art.5 - LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação
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Administrativo também pode.
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Art.5 - LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Mais na realidade nacional não é bem assim que a banda toca .
Lamentavél !!
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Pode ser no judicial e no administrativo também.
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administrativo e judicial. errado.
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Súmula pertinente ao assunto:
Súmula 592-STJ: O excesso de prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar só causa nulidade se houver demonstração de prejuízo à defesa.
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Art. 5 LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação
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Art. 5 LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação
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Administrativo também
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Art. 5 LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação
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administrativo também
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GABARITO: ERRADO
LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
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LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação
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No âmbito judicial e administrativo!!!
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No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, previsão essa caracterizada como direito fundamental no Pacto de San José da Costa Rica e instituída na CF por emenda constitucional. (CEBRASPE 2015)
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ERRADO
MATERIAL DE ESTUDO SOBRE O ART. 5º (CF):
gestyy.com/e0UGeM
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No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, previsão essa caracterizada como direito fundamental no Pacto de San José da Costa Rica e instituída na CF por emenda constitucional. (CEBRASPE 2015)
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E DE FORMA ADMINISTRATIVA
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Não esqueçamos do Processo Administrativo.
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No âmbito administrativo também
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Errado.
Judicial, administrativo ou disciplinar.
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RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
- Vinculado ao PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
- Art. 5º, LXXVIII – a todos, no âmbito JUDICIAL e ADMINISTRATIVO, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
- Obriga o Estado a prestar assistência em TEMPO RAZOAVEL
- Âmbito JUDICIAL e ADMINISTRATIVO
- MEDIDAS ADOTADAS
- Juizados Especiais
- Súmulas Vinculantes
- Realização de Inventários e Partilhas por Vias ADMINISTRATIVAS
- Informatização do processo
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Administrativo também.
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Gab. E
#PCALPertencerei...
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a razoável duração do processo pode ser no âmbito judicial, assim como no administrativo
GAB: ERRADO