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GAB: E. Estágio de recolhimento é na receita e não na despesa.
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ERRADO. O recolhimento pertence ao estágio da Receita.
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Errado. Segundo a lei 4.320/64, os estágios da execução da receita orçamentária são : lançamento, arrecadação e recolhimento. (dica: LAR).
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Complementando os comentários dos colegas...
São estágios da receita orçamentária:
- Previsão: estimativa de arrecadação da receita, constante da LOA, resultante de metodologia de projeção de receitas orçamentárias;
- Lançamento: é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível;
- Arrecadação: é a entrega dos recursos devidos ao Tesouro, realizada pelos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente;
- Recolhimento: é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro.
São estágios da despesa:
- Fixação (ou programação): é a dotação inicial da LOA que, segundo o princípio do equilíbrio, visa assegurar que as despesas autorizadas não serão superiores à previsão das receitas;
- Empenho (primeiro passo do estágio da execução): é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição;
- Liquidação (segundo passo do estágio da execução): é a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito;
- Pagamento (terceiro passo do estágio da execução): consiste na entrega de numerário ao credor mediante cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta.
Fonte: MENDES, Sérgio. Administração financeira e orçamentária. Rio de Janeiro: Método, 2013.
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O estágio recolhimento está atrelado a um estágio das receitas.
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Pessoal, ainda que o recolhimento esteja atrelado ao estágio da receita, podemos concluir que a questão não mistura os estágios de receita e despesa. O que a questão quer saber é se houver recolhimento. Se houve pagamento, ultimo estagio da despesa, é lógico que houve o recolhimento. No caso a questão nega que houve interligação entre esses dois estágios, o que em tese não é verdade, pois houveram sim os dois estágios simultaneamente. Foi o que eu entendi e por favor me corrijam se eu estiver errado.
cordialmente...
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Gab E Eco
Estágios da execução da despesa: empenho; liquidação e pagamento.
Sejamos objetivos nessas questões.
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o RECOLHIMENTO não é considerado uma fase do ESTÁGIO, e sim refere-se a parte da receita onde há a transferência de valor arrecadado a conta do Tesouro.
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O "recolhimento" é atinente à receita pública, e não a despesa pública.
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Recolhimento é um estágio, só que NÃO da DESPESA e SIM da RECEITA.
E nos estágios da DESPESA o estágio que precede a LIQUIDAÇÃO é o EMPENHO.
Receita: Lançamento > Arrecadação > Recolhimento
Despesa: Empenho > Liquidação > Pagamento
Fonte: Giovanni Pacelli (Estratégia Concursos)
Bons estudos a todos!
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Errado
L4320
Art. 56. O recolhimento
de tôdas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de
tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.
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Mnemônico bobo para lembrar.
Estágios da RECEITA PLAR:
Previsão (doutrinário )
Lançamento
Arrecadação
RECOLHIMENTO
Estágios da DESPESA FELP:
Fixação (doutrinário )
Empenho
Liquidação
Pagamento
GAB ERRADO
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"Recolhimento da despesa"?! Recolhimento é estágio da receita!
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Estágios da DESPESA (FIEL PAGAMENTO)
FIxação
Empenho
Liquidação
PAGAMENTO.
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Essa tava tão escancarada que pensei ser pegadinha.
CESPE menina sapequinha!!!
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UM FATO: Comprei um CARRO (Fato gerador do IPVA).
1 - Os dados da compra do veículo constam em cadastros fiscais - (Art. 142 do CTN) LANÇAMENTO (DIRETO ou de ofício)
2 - Vou ao Banco e pago o IPVA - ARRECADAÇÃO
3 - O Banco transfere os valores para o Tesouro - RECOLHIMENTO.
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ESTAGIO DO RECOLHIMENTO É NA RECEITA ....
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Estágio da RECEITA:
1)Lançamento;
2) Arrecadação;
3) Recolhimento.
Estágios da DESPESA:
1) Empenho
2) Liquidação
3) Pagamento
A questão é uma situação de despesa, pois está relacionada a aplicação de recursos no custeio de bens (computadores).
Houve o empenho, ou seja, ato emanado, por autoridade competente, que cria para o Estado uma obrigação de pagamento. Provavelmente, é um empenho ordinário, i. e., aquele em que se conhece o montante e, geralmente, é feito o pagamento de uma só vez (na situação foi só no ano seguinte -31/01/2014-).
Então, houve o Empenho e tbm a Liquidação, ou seja, verificação do direito adquirido pelo credor, baseada em títulos e documentos (enfim, foram entregues os computadores). O Pagamento foi feito só no mês seguinte.
Nada a ver com a questão, mas no caso, também, temos um restos a pagar, i. e., Despesa Empenhada, mas não paga até 31/12/2013, especificamente, uma despesa empenhada processada, ou seja, foi empenhada e liquidada.
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Que viajem esta questão. Recolhimento é estágio de Receita. E não de despesa.
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Melhor errar agora do que no dia da prova!!1 Hehehe!
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Não se recolhe despesa.
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ERRADO
Estágio de recolhimento é na receita e não na despesa.
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misturou os estagios ....na despesa são empenho, liquidação e pagamento....já recolhimento é estagio da receita...treinem bastante pois eles gostam de misturar os estagios.. o que cada estagio faz ...e tbm trocam estagios por etapas......e zefini tá na boca do brasi
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Misturou tudo!
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Questão muito boa... capiciosa!
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ESTÁGIOS:
RECEITA : PLAR (previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento)
DESPESA : FELP (fixação, empenho, liquidação, pagamento)
GAB. E
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Recolhimento é no Estágio da Receita.
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Não existe estágio de recolhimento na despesa, e sim na receita.
Estágios da DESPESA
Fixação
Empenho
Liquidação
Pagamento
Gabarito: ERRADO
BONS ESTUDOS!!!
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Errado.
É até lógico... Despesa não se recolhe, se paga.
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ERRADO
NÃO EXISTE ESTÁGIO DE RECOLHIMENTO
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Errado
DESPESA : FELP (fixação, empenho, liquidação, pagamento)
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Não existe o estágio de recolhimento quando se tratam de despesas públicas. Os estágios da despesa pública são o ELP (Empenho, Liquidação e Pagamento).
No caso da ''historinha da questão", na qual ocorreu uma despesa que já foi empenhada e liquidada, mas não paga no exercício em que ela foi empenhada -- realizou a compra de computadores e a entrega dos equipamentos foi devidamente atestada em 31/12/2013 ... o pagamento foi realizado trinta dias após a entrega dos bens --, essa despesa é enquadrada como Restos a Pagar Processados (RAPP - processados porque houve a liquidação).
"Tá, mas porque essa despesa não pode ser classificada como DEA -- despesa de exercícios anteriores?" Porque houve empenho da despesa no exercício em que a despesa foi feita, na DEA não ocorre empenho, ou melhor, não ocorre a emissão da nota de empenho no exercício em que a despesa foi feita -- somente no exercício em que a despesa será paga.
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Não existe o estágio de recolhimento quando se tratam de despesas públicas. Os estágios da despesa pública são o ELP (Empenho, Liquidação e Pagamento).
No caso da ''historinha da questão", na qual ocorreu uma despesa que já foi empenhada e liquidada, mas não paga no exercício em que ela foi empenhada -- realizou a compra de computadores e a entrega dos equipamentos foi devidamente atestada em 31/12/2013 ... o pagamento foi realizado trinta dias após a entrega dos bens --, essa despesa é enquadrada como Restos a Pagar Processados (RAPP - processados porque houve a liquidação).
"Tá, mas porque essa despesa não pode ser classificada como DEA -- despesa de exercícios anteriores?" Porque houve empenho da despesa no exercício em que a despesa foi feita, na DEA não ocorre empenho, ou melhor, não ocorre a emissão da nota de empenho no exercício em que a despesa foi feita -- somente no exercício em que a despesa será paga.