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Correto.
• Programa Temático: retrata no Plano Plurianual a agenda de Governo organizada pelos temas das políticas públicas e orienta a ação governamental. Sua abrangência deve ser a necessária para representar os desafios e organizar a gestão, o monitoramento, a avaliação, as transversalidades, as multissetorialidades e a territorialidade. O Programa Temático se desdobra em objetivos e iniciativas.
O Programa Temático articula um conjunto de objetivos afins, permite uma agregação de iniciativas governamentais mais aderentes à gestão pública e aprimora a coordenação das ações de governo. Além disso, incorpora os desafios governamentais e justifica a ação do Governo por meio de ações consideradas determinantes para o desenvolvimento do país. Portanto, deve ser analisado em sua integralidade e complexidade, bem como nas interfaces com outros programas. Os programas temáticos possuem os seguintes atributos: código, título, contextualização, indicadores, valor global, valor de referência para individualização de projetos como iniciativas, objetivos e iniciativas.
PALUDO (2013, p. 101)
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Correto.
De acordo com Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 (pag. 18):
"O Indicador é um instrumento que permite identificar e aferir aspectos relacionados a um Programa Temático. Apurado periodicamente, auxilia o monitoramento da evolução de uma determinada realidade, gerando subsídios para a avaliação".
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/Orientacoes_para_Elaboracao_do_PPA_2012-2015.pdf
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PROGRAMA TEMÁTICO RETRATA A AGENDA DO GOVERNO ORGANIZANDO TEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ORIENTA
AÇÃO GOVERNAMENTAL SENDO DESDOBRADO EM INICIATIVAS E OBJETIVOS.
INICIATIVAS: ENTREGA DE BENS E SERVIÇOS A SOCIEDADE,NORTEIA A ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL.
OBJETIVOS: O QUE DEVE SER FEITO
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Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
Exemplo:
Programa: Transporte Rodoviário
AÇÃO: Construção de Trecho Rodoviário
Fonte: Manual Técnico do Orçamento 2015
http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/mto_2015_1a_edicao-150514.pdf
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O indicador utilizado para aferir a referida situação é a "efetividade", que busca demostrar o impacto gerado na sociedade onde atua as ações promovidas pela instituição.
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Onde está essa regra????
" Caso seja necessária a identificação ou aferição de aspectos relacionados a determinado programa temático do PPA..." ???
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Pelo amor de Deus. Cada questão Cespe haha.
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CORRETO
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Certo
Uma outra questão que ajuda a responder:
Ano: 2014
Banca: CESPE
Órgão: TJ-CE
Prova: Analista Judiciário - Ciências Contábeis
No âmbito do plano plurianual, um programa temático é composto por uma série de atributos, entre os quais está o instrumento que permite identificar e aferir aspectos relacionados ao programa, auxiliando o monitoramento da evolução de uma determinada realidade e gerando subsídios para a sua avaliação. Assinale a opção em que se apresenta a denominação correta desse atributo.
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O indicador é o instrumento que permite identificar e aferir aspectos relacionados ao programa, auxiliando o monitoramento da evolução de uma determinada realidade e gerando subsídios para a sua avaliação
O indicador é utilizado para aferir a referida situação é a "efetividade", que busca demo nstrar o impacto gerado na sociedade onde atua as ações promovidas pela instituição.