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ID
1310260
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o  item  seguinte, com base nas normas vigentes em âmbito nacional.

A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais

Alternativas
Comentários
  • Resposta: errado.

    A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais. 

    A palavra somente invalida a questão, uma vez que atividades que não utilizam recursos naturais também são passiveis de autorização ambiental. Como exemplo podemos citar: autorização ambiental para realização de um evento, para o transporte de algum material perigoso etc.

  • Autorização é ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração faculta ao particular o uso de bem público (autorização de uso), ou a prestação de serviço público (autorização de serviço público), ou o desempenho de atividade material, ou a prática de ato que, sem esse consentimento, seriam legalmente proibidos.

    Licença  é o ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade. 

    Se eu não me engano...

  • ERRADA.

    A autorização ambiental pode ser emitida além do uso de recursos naturais, para outras funções.

  • Gabarito: Errado

    Quando a questão traz um somente, desconfie.

  • GAB: ERRADO

    A palavra somente invalida a questão, uma vez que atividades que não utilizam recursos naturais também são passiveis de autorização ambiental.