Questão 1313290

• Banca: FGV
• Órgão: INEA-RJ
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - INEA-RJ - Técnico Administrativo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio de Janeiro; Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica

As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

• A. O Instituto atuará como autoridade administrativa ambiental
• B. O Instituto atuará tipicamente como autoridade judicial em matéria ambiental.
• C. O Instituto atuará exclusivamente como entidade de controle interno do Poder Executivo.
• D. O Instituto atuará como autoridade internacional de controle social e de repressão a políticas de desmatamento
• E. O Instituto atuará como autoridade internacional de controle econômico, fiscal e tributário em questões ambientais.

Gabarito: A