Questão 1313293

• Banca: FGV
• Órgão: INEA-RJ
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - INEA-RJ - Técnico Administrativo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio de Janeiro; Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica

De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto

• A. terá sede e foro em Brasília, e atuação em todo o território Nacional.
• B. terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita ao território do Município do Rio de Janeiro.
• C. terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita ao território da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
• D. terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita às Zonas Rurais do Estado.
• E. terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação em todo o território estadual

Gabarito: E