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E) Segundo PASCOAL apud STN:
" A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza no seu site da Internet (www.tesouro.fazenda.gov.br) um GLOSSÁRIO com diversas palavras relacionadas à gestão pública. Vejamos os conceitos de orçamento-programa e orçamento base zero contidos no referido glossário":
• ORÇAMENTO-PROGRAMA: Originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos EUA, no final da década de 1950, sob a denominação PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração planejamento-orçamento, quantificação de objetivos e fixação de metas, relações insumo-produto, alternativas programáticas, acompanhamento físico-financeiro, avaliação de resultados e gerência por objetivos
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Pessoal, vejam o livro de Giacomoni 15 edição. Tem esse texto literalmente na pagina 166
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Letra E (Orçamento base zero)
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Letra E.
Comentário:
Na alternativa “E”, é característica do orçamento tradicional ter realizações passadas como base os orçamentos futuros.
As demais alternativas trazem características do orçamento-programa.
Resposta: Letra E
Prof. Sérgio Mendes
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E) ERRADA
No orçamento-programa "As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis."
Fonte: Orçamento Público. Giacomoni, 16ª edição, p. 167
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Orçamento Programa:
Processo de planejamento e orçamento integrados;
Projetos e atividades com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementadas e previsão dos custos relacionados;
Utilizada no Brasil
Gasto público deve estar vinculado a uma finalidade;
Ênfase nos resultados;
Atual modelo do orçamento;
Vinculação entre planejamento e ações executivas;
Princípio da Programação;
Aumenta a efetividade das ações públicas(buscam-se resultados);
Transparência e responsabilidade na gestão pública;
Fonte:qconcursos+ Leandro Ravyelle
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Resposta Letra E.
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Quais são os elementos essenciais do orçamento-programa? De acordo com James Giacomoni, são esses aqui:
• Os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição;
• Os programas: instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido da concretização dos objetivos;
• Os custos dos programas, mensurados pela identificação dos meios e insumos necessários para a obtenção de resultados;
• As medidas de desempenho (indicadores), a fim de medir as realizações e os esforços despendidos na execução dos programas.
Agora você nos diz qual é o gabarito. Vai!
É a alternativa E! No orçamento-programa, as realizações passadas não servem como base para orçamentos futuros. Quem tem caráter incremental é o orçamento tradicional (rimou!).
Gabarito: E
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Orçamento-programa: sempre para o futuro.