Questão 1315369

• Banca: VUNESP
• Órgão: FUNDAÇÃO CASA
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - FUNDAÇÃO CASA - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Considerando a legislação previdenciária vigente, pode-se afirmar em relação ao auxílio-acidente que

• A. será devido a contar do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença acidentário.
• B. será devido a contar do dia seguinte ao acidente que causou a lesão
• C. é o único benefício que pode ser acumulado com a aposentadoria devida pelo INSS
• D. também o segurado empregado doméstico faz jus a esse benefício.
• E. também o segurado desempregado faz jus a esse benefício.

Gabarito: A

Comentários

• a) CERTO

  
  

  b) ERRADO --> Será devido na data seguinte ao da cessação do Auxílio Doença

  
  

  c) ERRADO --> o Auxílio Acidente não se acumula com Aposentadoria, SALVO lesão ocorrida antes da Lei 9.528/97

  
  

  d) ERRADO 

  ********************** Após LC 150/15 --> Doméstico passou a ter direito a Auxílio Acidente, computando-o para cálculo do Salário de Benefício para fins de concessão de qualquer Aposentadoria

  
  

  e) ERRADO

  na minha percepção, está CERTO! Segurado Desempregado tem direito ao benefício do Auxílio Acidente, desde que esteja no PERÍODO DE GRAÇA (manutenção da qualidade de segurado). Como a assertiva cita que o desempregado é "segurado" é possível inferir que ele está no PG.