Questão 1315462

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

Com a finalidade de garantir a função social da propriedade, o Plano Diretor deve estabelecer o coeficiente de aproveitamento básico e, no caso da outorga onerosa do direito de construir, os limites máximos a serem atingidos pelo coeficiente de aproveitamento. Considerando esses parâmetros, assinale a opção incorreta.

• A. Com base no coeficiente de aproveitamento básico, é possível determinar se a propriedade está subutilizada.
• B. Solo criado corresponde a toda área edificável além do coeficiente básico de aproveitamento, legalmente  fixado para o terreno pelo poder municipal.
• C. Considerando um coeficiente de aproveitamento de 0,20, um terreno de 1.000 m² que tem apenas 250 m² de área construída é subutilizado.
• D. Em um terreno de 1.200 m² com um coeficiente de aproveitamento máximo igual a 2,4, a área máxima a ser construída, somando a área de todos os pavimentos, é igual a 2.880 m².
• E. Os limites máximos a serem atingidos pelo coeficiente de aproveitamento baseiam-se na proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado para a área.

Gabarito: C

Comentários

• No item C, a área construída máxima para o terreno em questão é de 200 m² ( 0,2 x 1000), ou seja, o terreno não é subutilizado, pois 250 é maior que 200.

• Gab. C

  pra quem gosta de mnemônico:

  Coeficiente de Aproveitamento é E/T: relação entre área Edificável / área do /Terreno

  C.A. do município:0,20,

  Terreno: 1.000 m2 

  área Edificável (construída): 250m²

  C.A = 250/1000 => C.A = 0,25

  Não será subutilizado, já que o C.A. de 0,25 é maior do que o de referência do Município (0,20).

• Acredito que a alternativa A, tb, esteja incorreta. O CA deve ser abaixo do CA Mínimo e não do Básico

  Considera-se Subutilizado o imóvel: cujo Aproveitamento (C.A.) seja inferior ao mínimo definido no Plano Diretor