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Gabarito E
Art. 128 § 1º - O Ministério
Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado
pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta
e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do
Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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Nomeado ou escolhido?
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Nomeado!!
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Diferenças entre PGR (chefe do MPU) e PGJ (chefe do MPE):
PGR
1. Nomeado pelo PR (escolha livre dentre integrantes da carreira do MPF), ou seja, independe de qualquer indicação da categoria;
2. O SF deve aprovar por maioria absoluta;
3. Pode ser reconduzido quantas vezes o PR desejar.
PGE
1. Escolhido pelo Gov a partir de uma lista tríplice fornecida pela instituição (o Gov não está obrigado a escolher o mais votado);
2. Não existe necessidade de aprovação no legislativo;
3. Pode ser reconduzido APENAS UMA vez.
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Gente, nomeado e escolhido pelo Presidente da República, ambas as palavras estão certas, pois o Presidente escolhe o PGR dentre cidadãos de notável saber juridico e bla bla bla... daí o Senado aprova por maioria absoluta e o Presidente nomeia.
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O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de 35 (TRINTA E CINCO) anos, após aprovação do seu nome pela maioria ABSOLUTA do SENADO. (CF, art 128, par 1°).
Fonte: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino
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Qual o Erro da Letra C (por indicação dos órgãos de classe do Ministério Público, com nomeação do Presidente da República) ?
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O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após aprovação do seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal. A nomeação é para o exercício de mandato de dois a~os, permit.idas sucessivas reconduções. Porém, em cada recondução, havera a necessidade de nova aprovação do Senado Federal, sempre por maioria absoluta (não há limite para o número de reconduções).
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(...) escolhido pelo P.R; aprovado pelo S.F.; nomeado pelo P.R.
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GABARITO: E
Art. 128. § 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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PGR ≠ PGJ
PGR CHEFE DO MPU, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DENTRE INTEGRANTES DA CARREIRA, MAIORES DE 35 ANOS, APÓS APROVAÇÃO DO SEU NOME PELA MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO, PARA MANDATO DE 2 ANOS, PERMITIDA A RECONDUÇÃO
PGJ CHEFE DOS MPE'S, QUE FORMARAM LISTA TRÍPLICE DENTRE INTEGRANTES DA CARREIRA, QUE SERÁ NOMEADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA MANDATO DE 2 ANOS, PERMITIDA UMA RECONDUÇÃO
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O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução, e sua destituição somente pode se dar por iniciativa do Presidente da República e deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal
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Diferenças entre PGR (chefe do MPU) e PGJ (chefe do MPE):
PGR
1. Nomeado pelo PR (escolha livre dentre integrantes da carreira do MPF), ou seja, independe de qualquer indicação da categoria;
2. O SF deve aprovar por maioria absoluta;
3. Pode ser reconduzido quantas vezes o PR desejar.
PGE
1. Escolhido pelo Gov a partir de uma lista tríplice fornecida pela instituição (o Gov não está obrigado a escolher o mais votado);
2. Não existe necessidade de aprovação no legislativo;
3. Pode ser reconduzido APENAS UMA vez.
PS: Copiei o comentário do colega, Guto costa, para salvar nos meus resumos.
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O Chefe do Ministério Público da União é o Procurador-Geral da República (PGR). O PGR é nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal. A resposta, portanto, é a letra E.
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Gabarito E
O Chefe do Ministério Público da União é o Procurador-Geral da República (PGR). O PGR é nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal.