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ERRADO
As 3 dimensões deste Pacto
1 Pacto pela Vida
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em
torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de
saúde da população brasileira.
São seis as prioridades pactuadas:
A. Saúde do Idoso;
B. Controle do câncer do colo do útero e da mama;
C. Redução da mortalidade infantil e materna;
D. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
E. Promoção da Saúde;
F. Fortalecimento da Atenção Básica.
2 Pacto em Defesa do SUS
1. Expressar os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde estabelecidos na Constituição Federal.
2. Desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e assegurar o Sistema Único de Saúde como política pública.
3 Pacto de Gestão
Estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
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PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.
O Pacto em Defesa do SUS deve se firmar através de iniciativas que busquem a repolitização da saúde, a promoção da cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito e a garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema.
O Pacto de Gestão do SUS estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI; Regulação; Participação Social e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
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O PACTO é um esforço do SUS, EFETIVADO em 2016, PELAS 3 ESFERAS DE e GESTÃO : (União, Estados e Municípios).
APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE .
Existe 3 PACTOS :
1 PACTO PELA VIDA ;
2 PACTO PELA DEFESA e
3 PACTO PELA GESTÃO ) .
JULGUE :
O PACTO DEFESA do SUS : DEFINE PRIORIDADES para o SUS :
GABARITO : ERRADO .
ARGUMENTAÇÃO :
Quem define PRIORIDADES é a saúde : prioridade para a vida ...rs
CERTO SERÁ :
1 PACTO PELA VIDA :
DEFINE PRIORIDADES PARA PROMOVER A SAÚDE .
COMENTÁRIOS DE OUTROS PACTOS :
2 PACTO PELA DEFESA DO SUS :
Promover POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE SAÚDE para a sociedade ( todos seres humanos ).
SAÚDE :
Direito de todos.
Dever do Estado.
Defender : fundamento , normas, diretrizes = normas a serem executadas no setor de atendimento conforme a CONSTITUIÇÃO FEDERAL .
3 PACTO DE GESTÃO = ADMINISTRAÇÃO do trabalho do SUS :
ADMINISTRAR / ORGANIZAR AS AÇÕES E SERVIÇOS do SUS : recursos : materiais , operacionais e financeiros :
PLANEJAR = programar ;
PACTUAR entre os gestores ;
DESCENTRALIZAR , REGIONALIZAR e INTEGRALIZAR as ações ;
FINANCIAR ;
REGULAR ;
INCLUIIR A SOCIEDADE ( EDUCAÇÃO DA SAÚDE e PARTICIPAÇÃO SOCIAL ).