-
LETRA A) CORRETA
Art. 7, CC: Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento
-
"estava coma" (sic) ;)
-
Esse "coma" ao invés de "com a"... alguém sabe se foi erro do QC ou se na prova estava mesmo assim?
-
Para resolver a questão é preciso conhecer o disposto no art. 7º do Código Civil, que trata da morte presumida:
"Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento".
Portanto, observa-se que, em relação às situações que autorizam a declaração da morte presumida, somente a alternativa "A" está correta, com base no inciso I acima.
Gabarito do professor: alternativa "A".
-
O cara no coma tá morto...
-
GABARITO A
Art. 7 Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Anne L.
O cara no coma tá morto...
Não para efeitos legais, e nem para conceitos médicos, Colega!