Questão 1323037

• Banca: FUNCAB
• Órgão: POLITEC-MT
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - POLITEC-MT - Perito Médico Legista - Psiquiátrica
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ausência; Parte Geral

Há declaração de morte presumida:

• A. se for extremamente provável a morte de quem estava coma vida em perigo.
• B. se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.
• C. quando ocorrer um estado de profundo embotamento das funções vitais, com debilidade dos batimentos cardíacos e dos movimentos respiratórios.
• D. em caso de morte inesperada, sem patologia prévia que a justifique.
• E. quando, esgotados todos os recursos, não se puder determinar a sua causa.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A) CORRETA
  
  

  Art. 7, CC:  Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

  I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

  II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

  Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento

  
  

• "estava coma" (sic) ;)

• Esse "coma" ao invés de "com a"... alguém sabe se foi erro do QC ou se na prova estava mesmo assim?

• Para resolver a questão é preciso conhecer o disposto no art. 7º do Código Civil, que trata da morte presumida:
  
  "Art. 7º Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: 
  I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
  II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
  Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento".
  
  Portanto, observa-se que, em relação às situações que autorizam a declaração da morte presumida, somente a alternativa "A" está correta, com base no inciso I acima.
  
  Gabarito do professor: alternativa "A".

• O cara no coma tá morto...

• GABARITO A

  Art. 7 Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

  I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

  II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

  Anne L.

  O cara no coma tá morto...

  Não para efeitos legais, e nem para conceitos médicos, Colega!