SóProvas


ID
1323310
Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre o Congresso Nacional, a Constituição da República de 1988 dispõe que:

Alternativas
Comentários

  • Alternativa correta: C. Leia "representação do Estado" = Senado

  • Art. 46.O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    (...)

    § 2ºA representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

  • É importante ter em mente a organização bicameral do Congresso Nacional Brasileiro. De um lado, a câmara dos deputados (ou câmara baixa) compor-se-á por representantes do POVO, eleitos segundo o princípio proporcional, o qual é determinado pelo que se convencionou chamar de quociente eleitoral.

    Noutro giro, o senado federal (câmara alta), compor-se-á de representantes DOS ESTADOS E DO DF, em número fixo de três para cada, eleitos pelo princípio majoritário, para mandatos de 8 anos, cuja renovação dar-se-á a cada 4 anos, por 1/3 e 2/3 a cada legislatura.

  • a) Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    b) Art. 46 § 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

    c) Art. 46 § 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

    d) Art. 46 § 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes.

    e) Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

  • Para mim, a rigor, a questão não apresenta resposta, pois o artigo 46, § 2º da CF (cujo texto foi transcrito na alternativa C) refere-se ao Senado Federal e não ao Congresso Nacional, como fala o enunciado da questão.  

    Penso que considerar que "representação do cada Estado = Senado Federal" tal como "representação do povo = Câmara dos Deputados" é interpretação subjetiva em uma questão que traz a letra da lei. 

    Sei lá...fiquei confusa


  • o quesito tratado como correto faz entender que se refere ao congresso como um todo, mas a sua afirmação só é verdadeira no que se refere ao Senado Federal

  • erro da A) a Camara representa o povo, além disso sao eleitos pelo principio proporcional, pela quantidades de habitantes que se tem a vaga.

    erro B) cada estado elege 3 senadores mas o periodo do mandato é 8 anos 

    CORRETA C

    erro D) os senadores nao terao vices, sao suplentes.. casa qual terá 2 suplentes. 


  • a questão não mencionou  senador, deu para entender pelo prazo de 04 anos seria deputados estaduais ou federal... anulação já...

  • Na minha opinião a questão está correta.

    Na letra C diz: a representação de cada Estado e do DF (...).

    Ora, quem representa os Estados e o DF são os senadores. Então não tem o que discutir.


  • Para mim essa questão não tem resposta pois a questão fala do congresso nacional e a alternativa C está correta somente em relação aos senadores!

  • a) ERRADA. É o Senado Federal que representa os Estados e DF e não a Câmara. (art.46 CF)

    b) ERRADA. Três Senadores para mandato de 8 anos e não 4. (art 46, parag. 1)
    c) CORRETO.
    d) ERRADO. Senador será eleito com 2 suplentes e não vice. (art.46, parag.3)
    e) ERRADO. ...é a maioria dos votos, presentes a maioria absoluta dos seus membros. (art. 47)
  • carolina rocha ,por se tratar de "representação" , o raciocínio,no qual você tem que ter, é sempre com relação aos senadores .

    Senadores - Representam os estados e DF

    Deputados - Representam o povo .

  • Queria saber o porquê da questão ter sido anulada. Não vi erro nenhum na C. Se a alternativa fala sobre represetante da cada estado e do DF, então está falando dos senadores.