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Questão literalmente correta. A tendência é as agências e outras iniciativas de descentralização ganharem força `a medida que o governo central concentra-se no "básico" (saúde, educação, etc.).
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Não vejo como correto a afirmativa de "grande avanço na qualidade dos serviços públicos com o avanço do modelo de agências reguladoras". Veja-se a campeã de reclamações no PROCON, a área de telefonia, que tem uma agência reguladora e nem por isso os serviços tem melhorado.
Acredito que de fato as agências reguladoras contribuem com a melhoria dos serviços, mas daí a fazer a afirmação contida no texto, vai uma grande distãncia.
Não concordo com a resposta do gabarito.
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CORRETO
Eh uma das características do neoliberalismo.
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O "grande avanço" ao qual a questão se refere é a ampllitude dos serviços e a possibilidade de regulamentação, inclusive com resolução de conflitos por acordos extrajudiciais, aplicação de multas às empresas e a abertura de mercado que favorece o consumidor. Agora, quanto a qualidade dos serviços não necessita de maiores comentários; mas a tendência é que melhorem com o tempo e o amadurecimento do país.
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Pra falar verdade nem entendi muito bem essa questão, pois fala do dilema entre descentralização e controle na administração pública. Daí não achei a correlação com o resto da questão. rs viajei.
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Caro colega, não vejo como comparar a descentralização com o "neoliberalismo", já que mesmo com a descentralização o Estado é atuante.
O neoliberalismo por sua vez prega o enfraquecimento, a diminuição do Estado. O neoliberalismo defende o "capital privado" em detrimento do Estado.
Na descentralização o Estado continua exercendo controle sobre a Administração Indireta. Vale dizer: "controle finalístico" pelo Poder Executivo (supervisão ministerial).
A descentralização pode se dar por "outorga" ou por "delegação".
- Por outorga: há transferência da execução e da titularidade (propriedade) do serviço público. Só quem pode receber a titularidade por outorga são os entes da Administração Pública Indireta. Segundo a doutrina majoritária, as entidades da Administração Pública Indireta que podem receber a titularidade do serviço público seriam as autarquias e as fundações públicas de direito público, que são as chamadas "autarquias fundacionais". Isso porque ambas são pessoas jurídicas de direito público. Como a transferência é da execução e da titularidade, só poderá ser feita por preceito de lei.
- Por delegação: o poder público transfere somente a execução. A transferência pode se dar por lei, por contrato (para particulares: concessionárias e permissionárias) e também, pode se dar por ato, para "autorizatárias" pessoas físicas (ex: táxi e despachante)
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nossa esse itens politicamente corretos do cespe sao uma vergonha.....da vontade de nem responder...me sinto um trouxa marcando correto p/ esse item apesar de saber q o a resposta q o cespe quer.... : /
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haja subjetividade, CESPE!!!!
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A banca dificilmente fará um papel jornalístico e criticar as ações dos governos, cobrará as intenções destes (não as segundas intenções) ou projetos que não deram certo. Cada um defende a sua categoria.
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Na minha opinião, para a questão estar correta, assim deveria estar redigida a assertiva: "O grande dilema entre descentralização e controle na administração pública brasileira caminha para uma proposta de resolução com a adoção do modelo de agências reguladoras."
Observe-se ainda que o trecho "com a adoção do modelo de agências reguladoras para a prestação de serviços à população" dá margem ao entendimento de que as agências reguladoras SOMENTE são prestadoras de serviços à população, o que está errado, obviamente.
Essa questão deveria ter sido anulada.
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FÁBIO,
pensei a mesma coisa e por isso errei a questão.
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"Grande avanço na qualidade".... o Zé Genoíno entrou pro CESPE/UNB agora?
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¹Bom. Gostaria que fossem apresentadas as justificativas de resposta da Banca. Pois, a literalidade da questão leva o candidato ao erro. Uma vez que, as agências reguladoras (ou fiscalizadoras) atuam na descentralização administrativa. Uma vez que, desempenha o seu papel de regular os serviços prestados por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, de forma a atender o interesse público.
Apesar do acerto na questão, ao realizar uma nova leitura. Poderia ter uma resposta contrária.
(¹) Ponto de Vista.
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Gostaria de compreender como pode a resposta ser dada como certa se a competência das agências reguladoras é regular,fiscalizar e controlar as atividades de PJ de direito público e/ou privado na prestação de serviços públicos e não na atuação direta na prestação dos mesmos.
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É,não se pode acertar todas!!
#maistreino#
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Até agora não consigo acreditar que um assertiva contendo: " grande avanço na qualidade que se experimenta nos serviços públicos" esteja correta... É o tipo de questão que prefiro errar a responder correto para nossos "excelentes serviços prestados pelo governo".
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Essa questão tá de sacanagem...liga pra alguma agência dessas e tenta resolver algo?!
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Qualidade???
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Que porra, essa CESPE ta falando de que país?
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Absurdo este tipo de conteúdo interpretativo realizado pela CESPE. Acredito que eles acham que estamos no mundo do "dever ser" e não do "ser". Lamentável tanto estudo e deparar com uma questão maligna desta. Avante, guerreiros.
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Esse é o Brasil descrito na CF, organizado, controlado e "lindo" - A prática não nos pertence nas provas de Concurso e sim a Teoria.
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O grande dilema entre descentralização e controle na administração pública brasileira caminha para uma proposta de resolução. Prova disso é o grande avanço na qualidade que se experimenta nos serviços públicos com a adoção do modelo de agências reguladoras para a prestação de serviços à população.
Ó, pai, perdoai, o CESPE não sabe o que diz. PQP! Haaaaaaaaaaja subjetividade. Em que mundo o examinador vive.
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Certinho a questão, para fazer provas do cesp você tem que andar no rastro do examinador.
Se ele pular num buraco pule tbm.
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Eu entendi que a questão AFIRMA que as Agências Reguladoras realizam serviço Público, porém elas não tem este papel, mas sim de Regular e fiscalizar as empresas que o fazem...
Marquei Errado e discordo da questão. Se eu tivesse feito esta prova teria Errado pelo entendimento da deusa Cespe.
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eu acho q o examinador da cespe é bipolar , tem horas q ele ta até bem, mas tem horas q ele dá uma enlouquecida ,aí sai esse tipo de questão aí
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Agências reguladoras
Um exemplo: A central de atendimento telefônico da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. Ligue 1331 para registrar, junto à Anatel, reclamações contra prestadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações ...
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errei pq utilizei o entendimento literal do que é agência reguladora rsrsrs
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No que concerne à organização administrativa do Estado brasileiro, é correto afirmar que: O grande dilema entre descentralização e controle na administração pública brasileira caminha para uma proposta de resolução. Prova disso é o grande avanço na qualidade que se experimenta nos serviços públicos com a adoção do modelo de agências reguladoras para a prestação de serviços à população.
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Extrapolou!
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acredito que isso faz parte do jogo, não adianta muito ficar reclamando, aprende a dançar de acordo com a música ou senta na cadeira e estuda mais.