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CERTOÉ o que expressa o art. 96-A da Lei 8.112:"Art. 96-A. O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País"
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AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO:
duração (indeterminada);
remuneração (depende);
estado probatório(sim);
suspende o estado probatório(sim);
tempo de serviço ( não);
concessão (vinculada);
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PÓS-GRADUAÇÃO:
duração (indeterminada,duração do MESTRADO OU DOUTORADO );
remuneração (sim);
estado probatório(não);
suspende o estado probatório(-);
tempo de serviço ( sim);
concessão (discricionária);
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CERTO :::::: LEI Nº 8.112/90 - Art. 96-A.
Trata do afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.
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GABARITO: CORRETO
Olá pessoal,
A Lei nº 11.907/09 criou uma nova hipótese de afastamento, qual seja: afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país. Os requisitos estão expressos no art. 96-A da Lei nº 8.112/90. São eles:
I) interesse da Administração;
II) impossibilidade de concomitância entre sua participação e o exercício do cargo ou impossibilidade de compensação de horário;
III) participação em programa de pós-graduação stricto sensu;
IV) em instituição de ensino;
V) cumprimento do tempo mínimo de exercício no respectivo órgão ou entidade, a depender do caso.
Espero ter ajudado. Bons estudos!!!!
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Se ele afasta-se do cargo, logo não estará exercendo o cargo, então porque a preocupação com simultaneidade com o exercício e a compensação de horário? Seria em relação a outra função comissionada.
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art. 96-A da Lei 8.112: O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País
LETRA FRIA DA LEI
GABARITO CORRETO
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Lei 8.112/90
Art. 96-A. O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País.
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Questão tranquila, é basicamente o texto da Lei...
Em questões afirmativas tomem muito cuidado com as Negações, restrições, e exclusões que geralmente são expressas por verbos conjugados futuro do presente do indicativo ou com expressões adverbiais.
Boa sorte galera!
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bizu = Strictu começa com S de SAI.
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Só para os peixes!
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pós-GRAduação → mantém a GRAna do servidor
· Interesse da administração
· Não pode ocorrer de forma simultânea com o cargo ou compensação de horário.
· SERVIDOR SE AFASTA DO CARGO EFETIVO
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CERTO
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ele se afasta do Cargo, o item está confuso.
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Mes - tra - do - 3 anos - 3 silabas significa que ele só pode sair após 3 anos de efetivo exercício do cargo. Com remuneração
Dou - to - ra - do - 4 anos....4 silabas significa que ele só pode sair após 4 anos de efetivo exercício do cargo. Com remuneração
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É possível que o servidor se afaste do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar de programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país, desde que haja interesse da administração...
Ate aqui entendo correto. Ora, se ele se afastou... pra que falar em compensação de horários ou ocorrência simultânea com o exercício do cargo?
Mas é a letra da lei! então pela lógica a letra da lei está mal formulada!
O Cespe cobrou a letra da lei !
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Se o servidor se afasta do cargo, logo é indiferente a pós e o exercício serem simultâneos.
A lei está sem sentido.
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Gabarito: certo
Mestrado = 3 anos --- não ter se afastado nos últimos 2 anos
Doutorado = 4 anos --- não ter se afastado nos últimos 2 anos
Pós-Doutorado = 4 anos ---- não ter se afastado nos últimos 4 anos
32 - 42 - 44
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Correto.
Licença para Capacitação
A cada quinquênio (5 anos) de efetivo exercício.
· No interesse da Adm;
· Remunerada;
· Até 3 meses – Participar de curso de capacitação;
· Não é acumulável;
· Não pode – Estágio Probatório.
· Mestrado = 3 anos --- não ter se afastado nos últimos 2 anos
· Doutorado = 4 anos --- não ter se afastado nos últimos 2 anos
· Pós-Doutorado = 4 anos ---- não ter se afastado nos últimos 4 anos
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O servidor pode sim, se afastar para fazer curso de pós graduação mediante compensação de horário.