Questão 1330231

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: PROCEMPA
• Ano: 2012
• Provas: FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista Financeiro Contábil
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Os bens públicos estão subdivididos em três categorias:
( ) de uso comum do povo
( ) de uso especial
( ) dominicais
( ) especiais
( ) de uso restrito
Considerando “F” para Falso e “V” para Verdadeiro e, na mesma ordem da apresentação, a sequência correta é

• A. V, V, V, F, F
• B. F, F, F, V, V
• C. F, V, F, V, F
• D. F, F, V, V, V
• E. V, F, V, F, V

Gabarito: A

Comentários

• A classificação dos bens públicos esta prevista no Código Civil:

  Art. 99. São bens públicos:

  I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

  II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

  III - os dominiais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.