Conforme o CPC 16
Na compra de Estoque a prazo:
D – Estoque
D – ICMS a Recuperar
C – Fornecedores
Veja que a questão faz o processo inverso. Então significa que a entidade realizou devolução de compras.
D – Fornecedores
C – Estoque
C – ICMS a Recuperar
Houve apenas permuta. Não impactou o PL.
Resolução:
As demais itens impactam de alguma forma o resultado.
a. Abatimento concedido sobre vendas realizadas a prazo.
Errado: não contém conta de resultado.
b. Baixa no estoque pela venda de mercadoria a prazo.
Errado: na baixa, é gerado CMV.
c. Devolução de compra realizada a prazo com incidência de ICMS.
Certo.
d. Devolução de venda realizada a prazo com incidência de ICMS.
Errado: é devolução de compra.
e. Venda de mercadoria a prazo com incidência de ICMS.
Errado: vide item "d".
Gabarito C
Gabarito: C.
Vou repetir o lançamento para analisar:
D - Fornecedores
C - Estoque
C - ICMS a recuperar
Inicialmente, vamos classificar as contas do lançamento. Fornecedores é do Passivo Circulante. Estoques e ICMS a recuperar, todavia, pertencem ao Ativo Circulante.
Como a conta Fornecedores está sendo debitada, sabemos que seu saldo está sendo diminuído. Então, há uma redução de uma obrigação com o fornecedor. A conta fornecedores ocorre quando há uma obrigação que deriva de um pagamento a prazo.
A conta estoque, dada sua natureza, está sendo diminuída por um lançamento a crédito.
O ICMS a recuperar, que representa um direito da entidade, está, também, sendo diminuído. Tal ICMS é característico de uma compra de mercadorias. Como ele está sendo reduzido, significa que mercadorias não estão entrando, e sim saindo.
Portanto, podemos concluir que se trata de uma devolução de mercadorias que foram adquiridas a prazo.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!