Questão 1333045

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 13ª Região (PB)
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis

Considere que, durante o exercício de 2013, determinado ente público realizou as seguintes transações, em reais: 

                               Transações                                           Valor R$ 

               Arrecadação de receita de capital                       1.800.000,00 

               Empenho de despesas correntes                         1.600.000,00 

               Arrecadação de receitas correntes                       2.200.000,00 

               Empenho de despesas de capital                         1.400.000,00 

               Recebimento em Doação de dois terrenos

               para construção de hospitais públicos                    900.000,00 

               Cancelamento da Dívida Ativa                                500.000,00 

De acordo com a Lei Federal no 4.320/1964, o resultado apurado no exercício, será indicado

• A. no balanço patrimonial.
• B. na demonstração das mutações patrimoniais.
• C. no balanço orçamentário.
• D. na demonstração das variações patrimoniais.
• E. no patrimônio líquido.

Gabarito: D

Comentários

• Lei Federal no 4.320/1964,
  Art. 104
  A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
  
  Gab. D

• A questão pede o "resultado apurado no exercício", é só lembrar que esse resultado é apurado na DRE na Contabilidade Privada, demonstração "irmã" da DVP na Contabilidade Pública.

  Não é Balanço Orçamentário porque este apura o resultado orçamentário.
  

• Segundo a Lei 4.320/64 Art. 101, "os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais". Então, a questão também exigia a análise das transações para exclusão das demais alternativas..

  LETRA A: Se a questão tratasse de BP, traria elementos como "Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará: I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação."

  LETRA B: A Lei 4.320/64 não trata da DMPL.

  LETRA C: As transações "Recebimento em Doação de dois terrenos" e "Cancelamento da Dívida Ativa", apesar de serem VPA e VPD, não são receita e despesa orçamentária, por isso, eliminamos o BO.

  LETRA E: O PL não demonstra o resultado do exercício em uma conta separada.