SóProvas


ID
1333276
Banca
FGV
Órgão
SEDUC-AM
Ano
2014
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), o serviço de proteção social a adolescentes é de responsabilidade

Alternativas
Comentários
  • Lembrando que medida socioeducativa em meio aberto é Proteção Social Especial de média complexidade

  • Letra D - Média Complexidade = CREAS

  • Proteção Social Especial de Média Complexidade

    Serviço de orientação e apoio sócio familiar

    Plantão Social

    Abordagem de Rua

    Cuidado no Domicilio

    Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência

    Medidas sócio educativas em meio aberto (liberdade assistida e Prestação de Serviço a Comunidade)

  • é válido ressaltar que de acordo com o SINASE as MSE de LA E PSC são de responsabilidade municipal, por se tratarem de MSE e estarem inseridas na média complexidade são de responsabilidade dos CREAS ( Centro Especializado de Assistência Social) . 

    Já as medidas de semi-liberdade e internção são de responsabilidade do ESTADO.

  • É importante ressaltar que não se deve confundir a atuação do SUAS, via proteção de média e alta complexidade, respectivamente tratando de acompanhamento no campo da Assitência Social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo, com a atuação do SINASE que se tornou uma política pública especializada na integração social dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas ou internação provisória pois em 2012, com o advento da lei federal 12. 594 surge uma separação entre a Assistência Social e a execução de medidas socioeducativas ganhando estas um sistema próprio com um política pública foca nesse grupo específico. Assim começa a surgir em todo país mudanças nesse campo, como por exemplo no DF que surge a carreira socioeducativa tratando de servidores para a política sinase em separados da carreira pública de assitência social que ficou responsável no DF pelo SUAS e SISNAN . 

    Por fim, conforme o Sinase a execução das medidas socioeducativas serão de responsabilidade do município em se tratando de medidas e meio aberto ( L.A e P.S.C) e do Estado a gestão das medidas de privação de liberdade ( internação e semiliberdade) não fazendo inferências ao CRAS e ao CREAS como ocorre na LOAS e demais normas correlatas no campo da Assitencia Social.

    Lista de transmissão 061 985098848 intagran profravanleao  Dicas para concursos!

  • #PNAS2004

    Serviços de Proteção Básica:

    • Programa de Atenção Integral às Famílias.

    • Programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento da pobreza.

    • Centros de Convivência para Idosos.

    • Serviços para crianças de 0 a 6 anos, que visem o fortalecimento dos vínculos familiares, o direito de brincar, ações de socialização e de sensibilização para a defesa dos direitos das crianças.

    • Serviços socioeducativos para crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 6 a 24 anos, visando sua proteção, socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

    • Programas de incentivo ao protagonismo juvenil, e de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

    • Centros de informação e de educação para o trabalho, voltados para jovens e adultos.

    Proteção Social Especial de Média Complexidade:

     • Serviço de orientação e apoio sociofamiliar.

    • Plantão Social.

    • Abordagem de Rua.

    • Cuidado no Domicílio.

    • Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência.

    • Medidas socioeducativas em meio-aberto (Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assistida – LA).

    Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

     • Atendimento Integral Institucional.

    • Casa Lar.

    • República.

    • Casa de Passagem.

    • Albergue.

    • Família Substituta.

    • Família Acolhedora.

    • Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semiliberdade, internação provisória e sentenciada).

    • Trabalho protegido.

    Pág - 36,37 e 38.