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Gabarito B.
A partir da pág. 33
http://www.tede.udesc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1761
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Obrigada, Khiel Pontes!
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Não entendi! Alguém pode comentar a questão?
Desde já agradeço! ;)
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AS FASES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO ESSAS:
1.Agenda, em que são selecionadas as prioridades;
2.Formulação, em que são apresentadas soluções ou alternativas;
3.Implementação, em que são executadas as políticas;
4.Avaliação, em que ocorre a análise das ações tomadas.
É na implementação que os planos e escolhas são convertidos em ações, resultados. Durante este período, as políticas podem sofrer diversas transformações dependendo da posição do corpo administrativo, que é o responsável pela execução da política.
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Existem autores que distinguem o ciclo das Políticas Públicas da seguinte forma:
Agenda
Elaboração - Análise das alternativas, identificação dos problemas, análise do custo efeito e priorização
Formulação - Escolha das melhores alternativas
Implementação
Avaliação
Dessa forma:
a) Errado. o processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública; ELABORAÇÃO
b) Correto. o processo de execução e efetuação, que pressupõe um ato anterior e direcionado à consecução de objetivos; IMPLEMENTAÇÃO
c) Errado. a determinação do caminho definitivo para a solução do problema que a originou; FORMULAÇÃO
d) Errado. a discrepância entre o status quo e uma situação ideal possível; ELABORAÇÃO
e) Errado. o conjunto de problemas ou temas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção pública. AGENDA
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Respondendo a Camila Vieira! A questão refere-se as fases da formulação de políticas públicas. Até mesmo sem ter lido alguma literatura sobre daria para responder a questão, pois IMPLEMENTAR, nada mais é que EXECUTAR / POR EM PRÁTICA e a única alternativa que se enquadra neste quesito é a letra B! Espero tê-la ajudado!
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A partir da formulação da política, processo que se estrutura em negociações de diferentes ordens, tem-se o processo de implementação da mesma.
Pode-se dizer que esta fase caracteriza-se como o "por a política em ação". Trata-se da própria execução-ação do que é pensado e negociado.
Sampaio e Araújo 2006
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A etapa de implementação de uma política pública diz respeito às ações necessárias para tirá-la do papel e fazê-la funcionar na prática. Essa etapa consiste, portanto, em efetivamente executar o planejamento traçado e o transformar em políticas públicas.
Gabarito: B
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O quarto momento é o da implementação:
constituída pelo planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política. Trata-se da preparação para pôr em prática a política pública, a elaboração de todos os planos, programas e projetos que permitirão executá-la. A implementação tem como entrada a decisão tomada e tem a tarefa de traduzir a política em objetivos práticos, criando as precondições necessárias à sua execução. São estruturados sistemas de gestão, alocados e organizados recursos humanos, disponibilizados recursos materiais, aplicadas soluções tecnológicas, implementados sistemas de controle e de monitoração.
O modelo de implementação Top Down apregoa que as decisões e o controle ocorrem de cima para baixo. O modelo Bottom Up vê o processo de baixo para cima e considera a colaboração de quem está próximo da ação.
"Não confunda implementação com execução: a implementação é precondição para a execução, cria condições favoráveis e contém o plano que guiará a execução, enquanto a execução é a efetiva ação, é o pôr em prática a decisão política."
Fonte: Administração pública I Augustinho Vicente Paludo. - 5. ed., 2016, pág. 473
Paludo coloca uma fase de implementação antes da execução. Alguém sabe dizer se há doutrina majoritária no sentido de considerar as fases de implementação e execução como uma só?
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Bem, vim aos comentários buscando algo a respeito do trecho "que pressupõe um ato anterior e direcionado à consecução de objetivos". Por "ato anterior" em pensei em qualquer outra fase do ciclo de políticas públicas, mas "direcionado a CONSECUÇÃO de objetivos" eu só consegui imaginar a própria fase de implementação ou alguma seguinte. Então não podia ser anterior.