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O Brasil viveu um periodo conhecido como Estado Patrimonial, onde o sistema os direitos, os privilégios eram construidos com base na nobreza que prendia os servidores em uma rede patriarcal, na qual eles representam a extensão da casa do soberano, assim como nos feudos.
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Nessa questão o CESPE copiou a literalidade do livro de Raymundo Faoro,transcrevo trecho abaixo:
"...ao contrário dos direitos, privilégios e obrigações fixamente determinados do feudalismo, prende os servidores numa rede patriarcal, na qual eles representam a extensão da casa do soberano. Mais um passo, e a categoria dos auxiliares do príncipe comporá uma nobreza própria, ao lado e, muitas vezes, superior à nobreza territorial.Há, sobretudo, o aparecimento de um órgão centralizador, dirigente, que conduz as operações comerciais, como empresa sua: o príncipe. Nenhuma exploração industrial e comercial está isenta de seu controle - guarda, todavia, para seu comando imediato os setores mais lucrativos, que concede,privilegia e autoriza à burguesia nascente, presa, desde o berço, às rédeas douradas da Coroa...."
Bons estudos!!
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GABARITO:C
O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os absolutismos.
O monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas a seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada). Como o termo sugere, o Estado acaba se tornando um patrimônio de seu governante.
Tal postura se instaurou na Europa pelos germanos que invadiram Roma. Os romanos tinham por característica a república, forma onde os interesses pessoais ficavam subjugados aos da república. Os bárbaros, que aos poucos foram dando forma ao império decadente, tinham o patrimonialismo como característica, onde o reino e suas riquezas eram transmitidas hereditariamente, de forma que os sucessores usufruiam dos benefícios do cargo, sem pudor em gastar o tesouro do reino em benefício próprio ou de uma minoria, sem prévia autorização de um senado.
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Eu entendi a parte que a questão caracteriza o Estado Patrimonial como certa, só não entendi essa diferenciação do feudalismo para o patrimonialismo no trecho: "se referia ao sistema patrimonial como aquele que, ao contrário dos direitos, dos privilégios e das obrigações fixamente determinados do feudalismo".
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Redondo....
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Ao grupo que dominava o poder durante o Estado patrimonialista, Raymundo Faoro denominou de Estamento Burocrático.
O indivíduo que exerce autoridade nesse sistema não era apenas um superior hierárquico, mas, sim, um "senhor" e os seus subordinados são mais que funcionários, eram "servidores", dentre estes estavam os nobres, os empregados domésticos, os clientes e os escravos. Os inferiores hierárquicos dedicavam à autoridade, mais do que seus serviços. Ofereciam a ela suas vidas em trocas de cargos, benesses, honrarias, privilégios e favoritismo.
A administração política é tratada pela autoridade como assunto pessoal, assim como as riquezas auferidas pelo tesouro estatal provenientes da arrecadação de impostos. Percebe-se, assim, que Administração Pública era utilizada como instrumento de usurpação de poder. A res principis não se diferenciava da res publica, ou seja, os governantes não viam limites entre suas posses e a coisa pública.
A conta dessa desordem entre o que seria público e o que seria o privado, a corrupção e o nepotismo tornaram-se características inerentes a esse sistema da gestão pública. O foco do referido sistema deixou de ser a defesa da coisa pública e a prestação de serviços à população e passou a ser questões que privilegiavam a vontade de poucos. Os cargos públicos eram distribuídos a inúteis nobres letrados respeitando critérios de status, parentesco e favoritismo
➥ Fonte: Prof. Heron Lemos - Estudo Dirigido para UFC – Vol 01 (Adm. Pública)
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Não entendi esta parte: "ao contrário dos direitos, dos privilégios e das obrigações fixamente determinados do feudalismo"