Questão 1335016

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2012
• Provas: PR-4 UFRJ - 2012 - UFRJ - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Em raríssima aparição, a fgura do servidor público é mencionada em obra poética de autor importante da literatura brasileira. No poema NÃO HÁ VAGAS, publicado em sua Antologia Poética (1977), Ferreira Gullar faz a crítica da aridez de uma Administração Pública arcaica, burocratizada, voltada para si mesma, desvalorizada:

(...)

O funcionário público / não cabe no poema / com seu salário de fome / sua vida fechada / em arquivos. / Como não cabem no poema / o operário / que esmerila seu dia de aço / e carvão / nas ofcinas escuras- porque o poema, senhores / está fechado: / “não há vagas”.

Só cabem no poema / o homem sem estômago / a mulher de nuvens a fruta sem preço. / O poema, senhores, /não fede / nem cheira.

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO apresenta dispositivo do RJU que expressa a modernização da função pública, a ruptura com a cultura e o modelo anacrônicos de gestão apontados por Ferreira Gullar:

• A. a aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato;
• B. conceder-se-á ao servidor licença para capacitação;
• C. após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profssional;
• D. ao servidor público civil é assegurado, nos termos da Constituição Federal, o direito à livre associação sindical e os seguintes direitos, entre outros, dela decorrentes: a) de ser representado pelo sindicato, inclusive como substituto processual; b) de inamovibilidade do dirigente sindical, até um ano após o fnal do mandato, exceto se a pedido; c) de descontar em folha, sem ônus para a entidade sindical a que for filiado, o valor das mensalidades e contribuições defnidas em assembleia geral da categoria;
• E. é dever do servidor público tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder; atender com presteza: a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A - Lei 8112/90. Art. 188. A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato.
  

• NÃO ENTENDI A QUESTÃO ? POR QUE ESTA RESPOSTA. 

  ALGUÉM PODE ME AJUDAR?

  OBRIGADA

• Também não entendi a questão. PR-4 vem viajando nas questões aff.

• tô vendo que essa banquinha gosta de confundir...primeiro ela dá um texto enorme sem necessidae.  depois isso.  eu tb não entendi a questão. acho que ñ tem nada a ver com a lei em si...mas com a interpretação. mas ainda não entendi.
  

• Errei, não entendi também! Mas tem a ver com a interpretação. Cheguei a conclusão de que a aposentadoria não sofreu "modernização" da função pública.

• Acho que é interpretação. Todas alternativas têm a verdade apresentada na Lei. O poema cita a empresa (substitua a palavra "poema" no texto). O texto fala sobre esta intolerância com os "que tem fome" e os compara com o que estão aptos (o homem sem estômago / a mulher de nuvens a fruta sem preço). Pra estes últimos o "poemaempresa)" cabem. É muita viagem, mas foi o que pareceu mais coerente.

• Todos os artigos mencionados se referem a lei 8112/90 e sofreram algum tipo de alteração,ou seja, se modernizaram,  exceto o artigo que trata da aposentadoria.

  a) art. 186

  b)art. 81

  c)art.87

  d)art. 240
  

  e)art. 116
  

• Questão sem pé nem cabeça. Eu tenho que gravar quais os incisos da lei 8.112/90 foram alterados? Tem coisa mais importante.

• Questão de interpretação. É o tipo de questão que é resolvida por eliminação das demais. Letra a

• Estas questões da PR-4 (UFRJ) são horríveis.

• Incrível como reclamam da PR4. É melhor pensar do que gravar!! 

• Uma questão de pura interpretação, muito melhor do que gravar  meus caros, é entender a aplicabilidade daquilo que estamos estudando. Banca maravilhosa.

• Acertei a questão, mas não entendi direito...rs

• PR4 é terrorismo puro, não dá pra entender o que realmente a questão pede,prova baseada em sorte.

• Não entendi a questão... alguém sabe o que é anacrônico?

  Pelo jeito não, nem a banca...

  anacrônico

  adjetivo

  1. que apresenta anacronismo; que contraria a cronologia.

  2. que está em desacordo com os usos e costumes de uma época.

  Pela lógica a opção A não poderia ser a resposta... e sim a letra D.

  A - aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato (essa é uma questão anacrônica) pois o normal é a pessoa aposentar quando está velha... este artigo possibilita a aposentadoria voluntária ou seja, "fora de hora" "fora da cronologia".

  Já a alternativa D não expressa: modernização da função pública, nem a ruptura com a cultura e muito menos modelo anacrônicos!

• Vou descrever como eu eu achei a resposta na minha visão:

  Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO apresenta dispositivo do RJU que expressa a modernização da função pública, a ruptura com a cultura e o modelo anacrônicos de gestão apontados por Ferreira Gullar:

  Vamos procurar alguma coisa que NÃO foi modernizada para a valorização e desburocratização

  ->

  a aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato; Exato, isso não tem nada a ver com modernização ou valorização do serviço público

  B

  conceder-se-á ao servidor licença para capacitação;

  Capacitação é uma valorização

  C

  após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profssional;

  valorização

  D

  ao servidor público civil é assegurado, nos termos da Constituição Federal, o direito à livre associação sindical e os seguintes direitos, entre outros, dela decorrentes: a) de ser representado pelo sindicato, inclusive como substituto processual; b) de inamovibilidade do dirigente sindical, até um ano após o fnal do mandato, exceto se a pedido; c) de descontar em folha, sem ônus para a entidade sindical a que for filiado, o valor das mensalidades e contribuições defnidas em assembleia geral da categoria;

  modernidade

  E

  é dever do servidor público tratar com urbanidade as pessoas; representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder; atender com presteza: a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo.

  valorização

• A aposentadoria é um assunto que não está relacionado com a modernização/eficiência do serviço público, no entanto, isso não significa que a aposentadoria não é moderna ou que é defasada.