Questão 1335265

• Banca: Quadrix
• Órgão: DATAPREV
• Ano: 2012
• Provas: Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Qualidade de Vida
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Com a implementação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTE), o trabalhador que contrair uma doença cujo diagnóstico estiver relacionado ao ramo de atividade em que atua terá automaticamente reconhecido o Nexo com o trabalho. Com isso:

• A. O assegurado deverá provar que adoeceu por causa do trabalho enquanto que para o empregador não haverá necessidade de demonstrar que há relação entre o nexo causai e o acidente de trabalho.
• B. O assegurado não precisará mais provar que adoeceu por causa do trabalho, e o empregador também não precisará demonstrar que há nexo causai entre o acidente de trabalho e a função do trabalhador.
• C. O assegurado não precisará mais provar que adoeceu por causa do trabalho enquanto que ao empregador caberá a tarefa de demonstrar que não há nexo causai entre o acidente de trabalho e a função do trabalhador
• D. O assegurado precisará provar que adoeceu por causa do trabalho enquanto que ao empregador caberá a tarefa de demonstrar que não há nexo causai entre o acidente de trabalho e a função do trabalhador.
• E. Não há necessidade de prova nem por parte do empregado nem do empregador. Cabe ao INSS a verificação do ocorrido.

Gabarito: C

Comentários

• A lista C do Anexo II do RPS, refere-se aos intervalos de CID – 10 em que se reconhece o Nexo Técnico Epidemiológico, na forma do § 3o do art. 337 do Regulamento, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE indicadas. Esta correlação é estabelecida automaticamente no sistema de benefícios do INSS por ocasião da perícia médica, cabendo ao Perito Médico ratificá-la ou não.

  O Nexo Técnico Epidemiológico será descaracterizado somente mediante informações ou elementos circunstanciados e contemporâneos ao exercício da atividade que evidenciem a inexistência do nexo entre o agravo e o trabalho. Para tal, o Perito necessitará consignar no laudo sua decisão bem fundamentada. A ausência de uma justificativa adequada no laudo pericial fragiliza a decisão médica quanto a não aplicação do NTEP que poderá ser contestada.

  GAB C

  Manual de acidente do trabalho, INSS