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a) O item está correto. O Brasil é um dos primeiros países que apresenta os balanços individual e consolidado nos termos das normas internacionais. A União Europeia começou a adotar os procedimentos do IFRS em 2005. Na UE, apenas os balanços consolidados estão obrigados a se harmonizarem com as normas de convergência.
b) O item está incorreto, sendo, pois, nosso gabarito. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - (CPC) tem por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. Assim, o CPC emitiu o CPC 01, por exemplo, que trata da redução ao valor recuperável de ativos. O CFC emitiu, para seu âmbito de atuação, a Resolução 1.292/10. A CVM emitiu, para as cias abertas, a Resolução n. 639/10. E assim por diante.
c) O item está correto, já que as normas do CPC não são suficientes para que sejam criadas obrigações ou implicações tributárias.
d) O item está correto, tanto que o CPC emitiu, para as pequenas e médias empresas um pronunciamento especial, chamado PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME).
e)O item está correto.
O CPC é composto pelas seguintes entidades:
a - ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas;
b - APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais;
c- BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros;
d - CFC - Conselho Federal de Contabilidade;
e - IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil;
f - FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras.
Gabarito LETRA B
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Cara, que p... de explicação id... é essa da letra B q vc fez?
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A explicação para a alternativa B estar incorreta é que o CPC não determinou que as normas emitidas por ele deveriam ser aplicadas nas sociedades abertas, bancos e seguradoras. Por exemplo no âmbito das Companhias Abertas quem aprovou e tornou obrigatório o CPC 01 foi a CVM através da resolução 639/10 como bem explicou o professor Gabriel Rabelo.
Inclusive não estão nas atribuições do CPC determinar que as normas sejam aplicadas, abaixo transcrevo o objetivo e as atribuições do CPC:
"criado pela
Resolução CFC nº , o Comitê de Pronunciamentos Contábeis tem como objetivo “o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais”.
É atribuição do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis – (CPC) estudar, pesquisar, discutir, elaborar e
deliberar sobre o conteúdo e a redação de Pronunciamentos Técnicos."
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Cada instituição reguladora edita uma norma especifica para aprovar o pronunciamento no âmbito da sua atividade reguladora. Somente após a edição de norma especifica é que o CPC (Inteiro ou apenas alguns pontos, conforme determinar a norma) passa a ser válido pra as entidades reguladas.
G: B
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b. Item Errado, pois cada instituição reguladora edita uma norma específica para
aprovar o pronunciamento no âmbito da sua atividade regulada. Somente após a edição de
norma específica é que o CPC (inteiro ou apenas alguns pontos, conforme determinar a norma)
passa a ser válido para as entidades reguladas.
Fonte: Gilmar Possati. Curso Detonando os CPC's