Questão 1337575

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2011
• Provas: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Analista de Controle Interno - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

No tocante à receita orçamentária pública, é correto afirmar que

• A. seus estágios compreendem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento, segundo a doutrina.
• B. se classifica, quanto à fonte, em corrente e de capital.
• C. a antecipação de receita orçamentária – ARO consta na Lei Orçamentária Anual, cujo montante figura no campo das receitas correntes previstas.
• D. a antecipação de receita orçamentária – ARO consta na Lei Orçamentária Anual, cujo montante figura no campo das receitas de capital previstas.
• E. se classifica, quanto à afetação, em correntes e de capital.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A. OPA: Atenção que em 2008 o STN deu uma virada nas teorias. 

  
  

  PALUDO (2013: pág. 183) — As “etapas” da receita pública são novidades trazidas pelos Manuais de Receita Nacional e de Contabilidade, STN/SOF, a partir de 2008, e não se confundem com os “estágios” da receita pública.

  O processo orçamentário, para fins de gestão, classifica a receita orçamentária em três etapas: planejamento, execução e controle e avaliação.

  
  

• GABARITO: A

  a) O estágio da receita se dividem em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
  

  
  

  b) Receita corrente e de capital são classificações da Categoria Econômica. ERRADO

  
  

  c) e d) ARO é receita extraorçamentária e não consta na LOA. ERRADO

  
  

  e) Classificação quanto à afetação são: efetivas e não efetivas (por mutação  patrimonial). ERRADO

• essa questão precisa analisar a resposta que  contenha menos erros. sendo assim vai a letra A, no entanto a previsão não faz parte do estágio  da receita pública  trata-se de uma etapa da receita, que se divide em  duas "etapas" Planejamento( previsão) e Execução ( lançamento, arrecadação e recolhimento)

  os estágios da receita se encontram na Etapa execução que são LANÇAMENTO ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO

• Letra A, mas com ressalvas.

  Não é segundo a doutrina e sim LEI 4.320/64