Questão 1339462

• Banca: VUNESP
• Órgão: IMESC
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - IMESC - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Bioética; Pesquisa em Enfermagem

O técnico de enfermagem participa da equipe que aplicará uma pesquisa com seres humanos. De acordo com a Resolução 196/96, o princípio ético da autonomia é assegurado aos indivíduos e ou grupos participantes por meio do processo de

• A. declaração de destinação e/ou uso do material coletado.
• B. descrição dos resultados a serem alcançados.
• C. identificação da fonte e dos materiais utilizados.
• D. explicitação quanto à propriedade das informações geradas.
• E. consentimento livre e esclarecido.

Gabarito: E

Comentários

• O TCLE é um documento obrigatório para o consentimento livre e esclarecido em Pesquisa com Seres Humanos. Lembrando que a Resolução 196/96 foi atualizada pela Res. 466/12.

• Deve-se ter respeito ao participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade sob forma de manifestação expressa, livre e esclarecida, de contribuir e permanecer ou não na pesquisa. O respeito devido à dignidade humana exige que toda pesquisa se processe com consentimento livre e esclarecido dos participantes, indivíduos ou grupos que, por si e/ou por seus representantes legais, manifestem a sua anuência à participação na pesquisa. Entende-se por Processo de Consentimento Livre e Esclarecido todas as etapas necessárias para que o convidado a participar de uma pesquisa possa se manifestar, de forma autônoma, consciente, livre e esclarecida. Resposta E. Bibliografia http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/23_out_versao_final_196_ENCEP2012.pdf