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o Erro esta na palavra "apenas" aos condutores., no parágrafo único do art. 174 do CTB existe a seguinte previsão
"Parágrafo único. As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes."
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Questão que também sofre alteração com a Lei 12.971/2014!
Infração: Gravíssima
Penalidade: (Multa x10), Suspensão do Direito de Dirigir e Apreensão do Veiculo!
Medida Administrativa: Recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo
Parágrafo Único: As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes.
2º Aplicação em "dobro" se reincidente nos últimos 12 meses!!
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Art. 174. Promover, na
via, competição,
eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo,
ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de
trânsito com circunscrição sobre a via: (Redação dada pela Lei nº 12.971,
de 2014)(Vigência)
Infração - gravíssima;
Penalidade -
multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e
apreensão do veículo; (Redação dada pela Lei nº 12.971,
de 2014)(Vigência)
Medida administrativa - recolhimento do
documento de habilitação e remoção do veículo.
§ 1o As
penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores
participantes. (Incluído pela Lei nº 12.971, de
2014)(Vigência)
§ 2o Aplica-se em dobro a multa prevista
no caputem caso de reincidência no período de 12 (doze) meses
da infração anterior. (Incluído pela Lei nº 12.971, de
2014)(Vigência)
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e agora, qual é o gabarito dessa ?
tem o erro da palavra ''apenas'' e o erro quanto ao valor da multa "5 vezes".
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Agora este tipo de infração a penalidade aplicável é de multa (10 VEZES), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
Nunca desista de persistir!!!
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À época da prova a alternativa "B" seria a correta de acordo com o enunciado da questão. Atualmente, as alternativas "B e D" estariam corretas.
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d) a penalidade aplicável é de multa (5 vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
d) a penalidade aplicável é de multa (10 vezes), suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo (certo)