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Gabarito errado. Segundo PALUDO (2013) — De acordo com James Giacomoni, o orçamento anual constitui-se em instrumento de curto prazo, que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas.5 O Orçamento Público é um instrumento do planejamento e da administração que garante créditos orçamentários para tornar possível as realizações das ações, que, por sua vez, possibilitarão o alcance dos objetivos dos programas.
O Orçamento Público materializa-se numa lei, a LOA – Lei Orçamentária Anual. A LOA é o instrumento por meio do qual o Governo estima as receitas que irá arrecadar e fixa os gastos que pretende realizar durante o ano. A LOA é um documento anual (uma lei) elaborada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, pela qual ficam autorizadas as despesas públicas e previstas (estimadas) as receitas orçamentárias
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ERRADO
LOA = DEVE SER COMPATÍVEL COM LDO|PPA
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O PPA é o único planejamento de longo prazo (quantro anos), os demais (LDO e LOA) são de curto prazo (um ano)
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PPA--> MÉDIO PRAZO
LDO E LOA--> CURTO PRAZO
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Quando li a questão, me veio um raciocínio um pouco diferente dos colegas.
Se o Brasil é adepto ao Orçamento Programa (legalmente implantado pela lei 4.320/64), que tem como uma das sua dimensões o planejamento de médio e longo prazo, como o orçamento público vai estar desvinculado formalmente do planejamento de médio e longo prazos.
Por isso o gabarito é Errado.
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Discordo do gabarito da banca, o item está correto pois o PPA é de médio prazo e a LDO e LOA são de curto prazo. Logo não existe planejamento de LONGO PRAZO como afirma a questão.
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Orçamento de Desempenho: Que NÃO Há Vinculação com Planejamento.
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ERRADO
O PPA é o único planejamento de longo prazo (quantro anos), os demais (LDO e LOA) são de curto prazo (um ano)