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LETRA A
Reserva de Incentivos Fiscais, que é uma Reserva de Lucros
6.404/76
Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei) - Incluído pela Lei 11.638/07
Fé!
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Segundo o art. 195-A da Lei n° 6.404/76, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.
Como a Reserva de Incentivos Fiscais é uma Reserva de Lucro, correta a alternativa E.
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As subvenções governamentais para investimentos devem ser classificadas como Reserva de Incentivos Fiscais, que é uma Reserva de Lucros.
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Segundo o art. 195-A da Lei n° 6.404/76, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.
Como a Reserva de Incentivos Fiscais é uma Reserva de Lucro, correta a alternativa A