Questão 1342555

• Banca: VUNESP
• Órgão: SP-URBANISMO
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Paulo (São Paulo); Lei Orgânica do Município de São Paulo

A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverão

• A. prevenir distorções e abusos no desfrute econômico da propriedade urbana.
• B. coibir o uso especulativo da terra como reserva de valor e recuperar para a coletividade a valorização imobiliária decorrente da ação do Poder Público.
• C. assegurar o adequado aproveitamento, pela atividade imobiliária, do potencial dos terrenos urbanos.
• D. ser obrigatoriamente submetidas ao Município para aprovação ou compatibilização recíproca.
• E. assegurar a justa distribuição dos ônus e encargos decorrentes das obras e serviços da infraestrutura urbana.

Gabarito: D

Comentários

• alt. d

  
  

  Art. 156, Parágrafo único (lei orgânica município de são paulo) - A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverão ser obrigatoriamente submetidas ao Município para aprovação ou compatibilização recíproca.
  

  
  

  bons estudos 

  a luta continua

• Esta questão está mal classificada, ela se refere à Lei Orgânica do Município de São Paulo.
  

• Gentileza reclassificar esta questão!

• SUBMISSÃO COMPULSÓRIA