A alternativa "a" é a correta, outra forma de afirmar a ideia desta alternativa pode ser achada na obra Curso de Direito Constitucional, 2ª Ed, de Gilmar Mendes, Inocêncio Coelho e Paulo Branco, pág 197: " A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem da força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do Texto. Essa magnitude que fundamenta a validez da Constituição, desde a Revolução Francesa, é conhecida com o nome de poder constituinte originário".
A alternativa "b" é incorreta, já que não como haver o mesmo desenvolvimento, no plano doutrinário, da Teoria do Poder Constituinte nos Estados dotados de Constituições rígidas ou flexíveis. A incompatibilidade é lógica, considerando:
- Rígidas são aquelas Constituições que exigem, para a sua alteração (daí preferirmos a terminologia alterabilidade), um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais; e
- Flexível é aquela Constituição que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais. Vale dizer, a dificuldade em alterar a constituição é a mesma encontrada para alterar uma lei que não é constitucional. (Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza, 16ª Ed., pág 90)
A alternativa "c" é incorreta, já que o Poder Constituinte Originário pode adotar diversas formas de se manifestar. Por ser incondicionado, inicial e ilimitado pode estabelecer forma diversa da assembleia constituinte.
A alternativa "d" é incorreta, pois nos Estados intervencionistas a Constituição é o fundamento de suas ações, caracterizados por textos constitucionais extensos e complexos, além disso abrangeu outros séculos desde o XVI.
A alternativa "e" é incorreta, devido ao fato de, talvez e apenas na Europa, o poder constituinte supranacional tenha influência considerável no constitucionalismo de seus países membros, mas nos demais blocos não houve superação.
Bons estudos, Felipe Ricardo.