SóProvas


ID
1342990
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTT
Ano
2013
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

Julgue o próximo item, referente à previdência social e ao mercado de trabalho.

A contribuição previdenciária sobre as remunerações dos trabalhadores tem caráter regressivo. Os encargos sociais das empresas são, em geral, repassados aos preços, como um tributo sobre o consumo; os encargos sociais dos trabalhadores, por outro lado, estão sujeitos a um teto de contribuição; quem recebe abaixo do teto paga proporcionalmente mais sobre sua renda.

Alternativas
Comentários
  • Não entendi a parte do CARÁTER REGRESSIVO. Pois, se a remuneração aumenta, e a contribuição também, não seria progressivo?

  • Correto!!!

    De fato, a principal consequência econômica de se fazer com que as empresas arquem com encargos sociais é que seus custos aumentam por cada trabalhador, fazendo com que as firmas contratem menos e/ou aumentem seus preços.

    Preços mais altos devido aos tributos, por sua vez, funcionariam como um tributo indireto. Como os preços das coisas aumentam, os mais pobres é que sofrem mais. Ou seja, quando há algum imposto que faz com que o preço das mercadorias subam, os mais pobres é que são prejudicados. ,

    Assim, ao obrigar a empresa a fazer contribuições previdenciárias (um tipo de tributo) sobre a remuneração do trabalhador é regressivo por natureza.

    No caso da questão previdenciária, há outra coisa que precisamos entender: o fato de que alguns trabalhadores estão sujeitos ao teto do INSS e outros não.

     

    Este fator é importante porque um trabalhador que ganhe exatamente o teto de X, por exemplo, pagará uma porcentagem desse salário como contribuição social.

     

    Por outro lado, um trabalhador que ganhe o dobro do teto (2X) pagará o mesmo valor absoluto que o outro, mas isso representará apenas a metade de seu salário.

    Por exemplo, se a contribuição previdenciária for de 10% e o teto do INSS for de 5.000, quem ganha 5.000 paga 500 de contribuição previdenciária. Estes 500 representam 10% de sua renda (500/5000).

    Como existe o teto de 5.000, o trabalhador que ganhe 10.000 não contribuirá sobre 10.000, mas, sim, sobre os 5.000 do teto. Assim, o trabalhador mais rico, pagará 500. Só que esses 500 serão 5% da sua renda (500/10000).

    Repare que quem ganha menos paga proporcionalmente mais tributos.

    Isto representa uma tributação regressiva.

              

    Resposta: C

  • Questão mal formulada da poxa!!!