Questão 1343908

• Banca: VUNESP
• Órgão: Câmara Municipal de São Carlos - SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

Nos negócios jurídicos, a impossibilidade inicial do objeto

• A. invalida o negócio jurídico se for relativa e for ligada à declaração de vontade.
• B. invalida o negócio jurídico se for concluído por repre­sentante em conflito com os interesses do representado.
• C. invalida o negócio jurídico quando a lei expressamente o exigir.
• D. não invalida o negócio jurídico se cessar antes de reali­zada a condição a que ele estiver subordinado.
• E. não invalida o negócio jurídico se o motivo lícito deter­minante for comum às partes contratantes.

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D

  Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
  

• Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto NÃO INVALIDA O NEGÓCIO JURÍDICO SE FOR RELATIVA, OU SE CESSAR ANTES DE REALIZADA A CONDIÇÃO A QUE ELE ESTIVER SUBORDINADO.

• a) não invalida se for relativa

  ou

  d) cessar antes

  ambos art. 106 C.C

  b) anulável e não é relacionada a questão

  art.119 C.C.

• Letra de lei

  Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.