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CERTO.As Constituições flexíveis podem, a cada momento, ser modificadas, expandidas, contraídas, sem processo formal complexo, solene e dificultoso. O orgão competente para modificá-las é o legislativo ordinário. Provêm das mesmas autoridades que fazem as demais leis. São promulgadas e abolidas segundon o procedimento legislativo comum.
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Realmente não entendi essa questão. A alteração da Constituição flexível é apenas mais simples, não querendo dizer que a lei que a contrarie vai obrigatoriamente modificá-la.
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Nas constituições flexíveis não há mera identidade do procedimento de reforma das normas constitucionais com o procedimento ordinário. Os reflexos são maiores e, em virtude dessa flexibilidade do procedimento de alteração da Carta, pode-se afirmar que não há supremacia do texto constitucional, razão pela qual a legislação posterior (ainda que ordinária) pode alterar o seu sentido.Para José Afonso da Silva "a constituição é flexível quando pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias. Na verdade, a própria lei ordinária contrastante muda o texto constitucional."
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Simplificando, as constituições flexíveis tem sua alterabilidade igual a das leis infraconstitucionais. E nem se pode falar em lei infraconstitucional, já que não há hierarquia entre a constituição e a lei não-constitucional. Portanto, se não existe hierarquia, caso uma lei não-constitucional venha posteriormente a alterar a constituição, não se fala em inconstitucionalidade. Simplesmente a lei altera o texto constitucional como se este fosse um texto infraconstitucional.
Assim, constituição tem materia e forma de alteração iguais as das lei não-constitucional.
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Concordo com a companheira Silvana. Questão mal elabora pela banca do cespe ao meu ver. O fato da Constituição ser flexível não significa necessariamente que a mesma deverá (acarretará) ser alterada. A flexibilidade de uma Constituição significa tão somente que ela (Constituição) poderá ser modificada pelo mesmo processo legislativo de produção das leis ordinárias. Do contrário, não haveria sequer razão de existência da Constituição como lei suprema.
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Concordo com Darlan e Silvana. A não ser que eu esteja errado, ser flexível que dizer q uma constituição pode ser alterada da mesma forma que num processo de lei infraconstitucional, agora não sei se, necessariamente, uma Carta Magna pode ser alterada simplesmente pq surgiu uma lei q a contrarie. Fiquei confuso
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Questão pessimamente elabora. Se o verbo "será" de será válida, fosse substituido por "poderá", a questão poderia estar correta.
Não é novidade que o CESPE elabora questões erradas sistematicamente.
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Questão completamente mal formulada. Nesse Caso, o Cespe viajou e mto.
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GABARITO CERTO.
Inicialmente não havia concordado com a questão, mas resolvi pesquisar sobre o assunto e achei 2 posicionamentos em que, provavelmente, esta questão foi embasada.
"A constituição é flexivel quando pode ser livremente modificada pelo legislador, segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias. NA VERDADE, A PRÓPRIA LEI ORDINÁRIA CONTRASTANTE MUDA O TEXTO CONSTITUCIONAL."
Autor - José Afonso da Silva
Título - Curso de Direito Constitucional Positivo.
29ª edição, 2007.
Página 42.
"... em se tratando de constituição flexível, não existe hierarquia entre constituição e lei infraconstitucional, ou seja, uma lei infraconstitucional posterior altera texto constitucional se assim expressamente o declarar, quando for com ele incompatível, ou quando regular inteiramente a matéria de que trata a constituição."
Autor - Pedro Lenza
Título - Direito Constitucional Esquematizado
13ª edição, 2009.
Página 42.
O Cespe realmente tem suas pérolas, mas não nessa questão!!!
Bons estudos!!!
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Errei a questão, caí no mesmo erro de diversos amigos ae... mas me convenci com o comentário de JR.
O CESPE foi covarde na questão, mas tá certo, de acordo com esse posicionamento que JR mostrou.
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Se uma Lei ordinária contrariar a Constituição e ainda assim prevalecer, a Constituição serve para quê?
Diga-se de passagem que a Lei não traz em seu corpo a indicação da mudança da Constituição, como exposto pelo excerto trazido por JR de Lenza.
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Amigos vejam que o "problema" da questão é gramatical, e antes mesmo do término a questão já fica comprometida:
"Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e..."
Não necessariamente! Afinal ela poderá ou não ser válida. E se(ao final do processo) for válida, [ai sim!] ela "...acarretará alteração da Constituição".
A "lógica" gramatical da questão causa confusão que a lei por ser contrária é válida!
O que o JR colocou está correto, porém a gramática como posto pelo Thárvison tornou a questão incorreta. E como dito, a troca de será por poderá ser, já resolveria o problema.
Ficando assim:
"Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei PODERÁ SER válida e acarretará alteração da Constituição."
A banca tem o dever de elaborar questões com a gramática correta (é o mínimo), mas como no caso, temos que "adivinhar" o que o elaborador quis dizer, é a vida (ou melhor, é a CESPE).
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Esse SERÁ VÁLIDA, deixou a questão muito duvidosa, dando a pensar que qualquer regra, emenda que for feita na constituição será aceita , por ser constituição flexivel.
Então podemos dizer que por ser flexivel é aberta, livre e sem contestação do que será atribuido a ela?
Então tenho que criar minhas leis urgentemente.
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Pessoal,
Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acarretará alteração da Constituição.i
A Lei altera o texto constitucional!! Reparem!! Eh um absurdo mas é porque a Constituição é flexivel e não há procedimento especial ou mais dificultoso, por isso a questão é verdadeira. O trâmite de aprovação é igual!!!
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Correto, constituição flexível é a que segue o mesmo procedimento de alteração das leis em geral.
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A Constituição flexível contrapõe-se à rígida,
uma vez que pode ser modificada por intermédio de um procedimento legislativo
comum, ordinário, não requerendo qualquer processo específico para sua
alteração. Neste tipo de Constituição, o impacto mais relevante da adoção de um
texto classificado como flexível é a inexistência de supremacia formal da
Constituição sobre as demais normas, afinal todas são elaboradas, modificadas e
revogadas por rito idêntico. Nesse sentido, a própria lei ordinária
contrastante com o teor do texto constitucional, o altera.
A assertiva, portanto, está certa.
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O atributo de supremacia constitucional é próprio das constituições rígidas. Uma constituição flexível é aquela que pode ser modificada pelo processo legislativo comum; assim, se uma lei contrária à constituição é editada, esta lei altera a constituição.
É importante perceber que o conceito de supremacia constitucional é jurídico-normativo. Apenas formalmente é que se diz que uma constituição flexível não possui supremacia; socialmente ou politicamente falando, as constituições "flexíveis" podem ser muito rígidas.
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PESSOAL, A QUESTÃO ESTÁ REALMENTE MAL FORMULADA, PORÉM, PARA ACERTARMOS É NECESSÁRIO "FRIEZA" PARA INTERPRETAR A INTENÇÃO DA BANCA AO PERGUNTAR.
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Em um país que possua uma constituição flexível, CASO SEJA editada uma lei COM CONTEÚDO CONTRÁRIO ao texto constitucional, essa lei será válida e ACARRETARÁ alteração da Constituição.
Aqui, quando hipoteticamente diz que uma lei foi editada, ja deveríamos partir do pressuposto que será válida, embora entendamos que uma lei editada não é lei validada, devemos observar que, O CERNE DA QUESTÃO NÃO É VALIDADE DA NORMA EM SI, MAS, PRETENDE DEMONSTRAR SIMPLESMENTE QUE AINDA QUE UMA LEI SEJA EDITADA EM DESCONFORMIDADE COM OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO, POR ELA SER CLASSIFICADA COMO FLEXÍVEL, PODERÁ SER ALTERADA.
na dúvida é só contextualizar a questã! NÃO É FÁCIL, MAS COM PRÁTICA TUDO VAI FICANDO MAIS SIMPLES ;)
BONS ESTUDOS!
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Na CF flexível as leis podem ser modificadas pelo mesmo procedimento das leis comuns.
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GABARITO: CERTO
Flexível: possui o mesmo procedimento de alteração das demais leis (é a constituição fácil de ser alterada).
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Também achei a questão mal elaborada Paulo Cr. Mas, é melhor não ficarmos brigando com a banca durante os estudos. Vamos que vamos! #Cespeamiga.
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A constituição flexível está no mesmo nível das leis comuns. Assim, qualquer lei comum ordinária posterior que contrariá-la pode modificá-la tranquilamente, na lógica de que lei posterior revoga anterior no que com ela incompatível. Não há hierarquia.
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A constituição flexível está no mesmo nível das leis comuns. Assim, qualquer lei comum ordinária posterior que contrariá-la pode modificá-la tranquilamente, na lógica de que lei posterior revoga anterior no que com ela incompatível. Não há hierarquia.