DECRETO Nº5.378 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Art. 5o A participação dos órgãos e entidades da administração pública no GESPÚBLICAdar-se-á mediante adesão ou convocação.
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Q436468 Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Técnico Administrativo
Disciplina: Administração Pública | Assuntos: GESPÚBLICA; No que se refere a gestão de pessoas e gestão da qualidade, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla GESPUBLICA, sempre que utilizada, refere-se a Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.
De acordo com o GESPUBLICA, todos os órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, municipal ou do DF que prestam serviços aos cidadãos devem implantar a carta de serviços.
Resposta: Correta
Q380918 Prova:CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Administrativo
Disciplina:Gestão de Pessoas|Assuntos:Administração pública; GESPÚBLICA;
Em gestão da qualidade e excelência gerencial, merece destaque o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, o GESPUBLICA. A respeito desse programa, julgue os itens seguintes.
Todos os órgãos e entidades da administração pública brasileira são obrigados a participar do GESPUBLICA.
Resposta: Errada. Não é obrigatória a adesão ao Gespublica.
Resposta: Errada.