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Letra da lei, ou melhor, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Artigo XXVI. 1. Toda pessoa tem direito a instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
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1.Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente
ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional
dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena
igualdade, em função do seu mérito.
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Obrigatório ------- ELEMENTAR --------- Gratuito
FUNDAMENTAL ------- Gratuito
TÉCNICO ------------ Acessível
SUPERIOR ----------- Mérito
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GRAU ELEMENTAR --- gratuita --- OBRIGATÓRIA
GRAU FUNDAMENTAL --- gratuita
INSTRUÇÃO TÉCNICO --- será acessível a todos
SUPERIOR --- baseado no mérito
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Fundamental - GRATUITA
Elementar - GRATUITA
Técnico - ACESSÍVEL
Superior - MÉRITO
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comentarios do Nathalie Ribeiro resume tudo.
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Elementar = Obrigatória e gratuita
Fundamental = Gratuita
Técnico-profissional = Acessível
Superior = Acessível e baseada no mérito
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Artigo 26
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será GRATUITA, PELO MENOS nos graus elementares e fundamentais. A INSTRUÇÃO ELEMENTAR SERÁ OBRIGATÓRIA. A INSTRUÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL SERÁ ACESSÍVEL A TODOS, bem como a INSTRUÇÃO SUPERIOR, ESTA BASEADA NO MÉRITO.
GABARITO -> [D]
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Gab D
Art 26°- 1- Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratúita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
Elementar = Gratuita
Elementar e fundamental = Obrigatória
Técnico Profissional = Acessível a todos
Superior = Baseada no mérito
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para conseguir o superior vc vai ter que levantar e estudar o estado não vai dar de graça ;
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Grau elementar -> gratuito > Obrigatorio
Grau fundamental -> gratuito
Grau técnico profissional -> acessível a todos
Grau superior -> baseado no mérito.
Fonte : Prof. Ricardo Torques
Artigo 26
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm
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INSTRUÇÃO (EDUCAÇÃO)
GRATUITA- ELEMENTAR/FUNDAMENTAL
OBRIGATÓRIA- ELEMENTAR
INSTRUÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL-ACESSÍVEL A TODOS
INSTRUÇÃO SUPERIOR- BASEADA NO MÉRITO
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INSTRUÇÃO NA DUHD:
-> ELEMENTAR: Gratuita e obrigatória;
-> FUNDAMENTAL: Gratuita;
->TÉCNICO-PROFISSIONAL: Acessível a todos;
->SUPERIOR: Acessível a todos e baseada no mérito.
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Gabarito: (D) Superior
Meu pequeno mnemônico é o STF(E). Leia de baixo para cima.
Elementar - Gratuito;
Fundamental - Obrigatório;
Técnico e profissional - Acessível a todos;
Superior - Acessível a todos e baseado no mérito.
Bons estudos! Klismann Botelho
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TÉCNICO PROFISSIONAL ACESSIVEL A TODOS..
SUPERIOR ACESSIVEL A TODOS DE ACORDO COM MÉRITO DE CADA UM,
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GAB: D
Art 26 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será GRATUITA, pelo menos NOS GRAUS ELEMENTARES E FUNDAMENTAIS. A Instrução ELEMENTAR Será Obrigatória. A instrução Técnico-Profissional Será Acessível A Todos, bem como a INSTRUÇÃO SUPERIOR, esta BASEADA NO MÉRITO.
"VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR. DO SEU DESTINO."