Questão 1348318

• Banca: FGV
• Órgão: COMPESA
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Administrador; FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Assistente Social; FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Economista; FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Gestão de Pessoas; FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro Civil; FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Segundo a Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam corretamente definições de elementos do Setor de Saneamento, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Controle social: mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações e participação na formulação de políticas, de planejamento e de avaliação dos serviços públicos de saneamento básico.
• B. Saneamento básico: serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de assistência social, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
• C. Universalização: ampliação progressiva do acesso ao saneamento básico de todos os domicílios ocupados.
• D. Subsídios: instrumento de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda.
• E. Localidades de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: b

  Saneamento  básico:  serviços,  infraestruturas  e  instalações  operacionais  de  abastecimento  de  água  potável,  de  esgotamento  sanitário, de  assistência  social ("expressão que torna o item errado")  limpeza urbana  e manejo  de  resíduos  sólidos  e  de  drenagem  e manejo  das  águas pluviais urbanas. 
  

• Art. 3º.

  SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS

  ABASTECIMENTO DE ÁGUA

  ESGOTAMENTO SANITÁRIO

  LIMPEZA URBANA

  DRENAGEM E MANEJO

   

• B - Pegadinha aos desatentos, " de  assistência  social".

• Assistência social ??? De jeito nenhum!

• Errei porque não imaginei que dentro de controle social pudesse haver participação popular para formulação de políticas e planejamento....