SóProvas

ID
1348321
Banca
FGV
Órgão
COMPESA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Sobre a Política Federal de Saneamento Básico, analise as afirmativas a seguir.

I. Contribui para a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social.

II. Proporciona condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais.

III. Assegura a aplicação dos recursos financeiros administrados pelo poder público, segundo critérios de promoção da salubridade ambiental, de minimização da relação custo- benefício e de menor retorno social.

Assinale:

Alternativas
Comentários

  • Art. 49.  São objetivos da Política Federal de Saneamento Básico:

     

    I - contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social;

     

    ...

     

    III - proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais;

     

    ...

     

    V - assegurar que a aplicação dos recursos financeiros administrados pelo poder público dê-se segundo critérios de promoção da salubridade ambiental, de maximização da relação benefício-custo e de maior retorno social;

     

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm

  • Só destacando o comentário de Adriano A:

    Além da assertiva III está errada na parte em que se refere a relação benefício-custo (maximização, nos termos da lei), também está equivocada na parte em sua parte final, no tocante ao retorno social, que deve ser MAIOR (a assertiva falou menor).

    Art. 49 (...)

    V - assegurar que a aplicação dos recursos financeiros administrados pelo poder público dê-se segundo critérios de promoção da salubridade ambiental, de maximização da relação benefício-custo e de maior retorno social;

  • O erro ao meu ver encontra-se na parte da frase que diz: ... de menor retorno social; O erro não encontra-se na parte : minimização da relação custo-benefício... uma vez que é issa a ideia minimizar o custo e aumentar o benefício, observando que na lei encontra-se invertido mas de mesmo sentido : maximização da relação benefício-custo (Maior benefício e baixo custo).

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