Questão 1348969

• Banca: VUNESP
• Órgão: SP-URBANISMO
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Contabilidade; VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Financeira e Orçamentária; VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Tecnologia da Informação / Desenvolvimento; VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2014; Política; Política no Brasil

                             Máfia do ISS devolverá até R$ 4 bi à prefeitura

O Ministério Público Estadual (MPE) estima que os envolvidos na máfia do Imposto sobre Serviço (ISS) terão de pagar até R$ 4 bilhões aos cofres públicos, entre ressarcimentos e multa sobre as propinas. Além dos funcionários da Secretaria Municipal de Finanças acusados de formar a quadrilha, o MPE investiga 410 empresas suspeitas de colaborar com o esquema.

(Estado.com, 25/mar/2014. Disponível em http://goo.gl/B0Uofw. Adaptado. Último acesso: 6/set/2014)

A “máfia do ISS" era um esquema no qual

• A. empreiteiras e construtoras pagavam propina para fiscais da prefeitura que, por sua vez, reduziam significativamente os impostos relacionados às obras.
• B. as grandes empresas doadoras das campanhas eleitorais, em geral empreiteiras, cobravam isenção de impostos dos candidatos eleitos.
• C. construtoras subornavam fiscais da prefeitura de forma a burlar o zoneamento e construir prédios em locais em que estes seriam proibidos.
• D. a prefeitura autorizava que os prédios tivessem uma altura maior do que a permitida por lei mediante o pagamento de suborno a fiscais.
• E. as empreiteiras optavam por pagar propina aos funcionários ao invés de recolher os impostos, mas nem por isso conquistavam o direito de construir.

Gabarito: A

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• http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,mafia-do-iss-devolvera-ate-r-4-bi-a-prefeitura,1144660