Resposta: Alternativa "D"
a) Errada. O estado de necessidade exclui a ilicitude, ao passo que a obediência hierárquica exclui a culpabilidade.
b) Errada. A legitima defesa exclui a ilicitude, enquanto a doença mental pode excluir a culpabilidade a depender do caso.
c) Errada. O estrito cumprimento do dever legal exclui a ilicitude, já a obediência hierárquica exclui a culpabilidade.
d) Correta. Tanto a coação moral irresistível, quando a menoridade excluem a culpabilidade. A primeira, ligada a inexibilidade de conduta diversa, a segunda, ligada a inimputabilidade.
e) Errada. O exercício regular de direito é causa excludente de ilicitude, por outro lado, o desenvolvimento mental incompleto ou retardado exclui a culpabilidade (art. 26, caput, CP).