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Gabarito Letra B
Dentre os princípios trabalhados na questão, são
características deles:
Oficialidade: Lei 9784 Art. 2 XII - impulsão, de
ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos
interessados
Devido Processo Legal: direito administrativo é
essencialmente burocrático e ligado ao princípio da legalidade estrita,
logo só poderá fazer aquilo que a lei permite.
Informalismo
Procedimental: Art. 22. Os atos do processo administrativo não dependem
de forma determinada senão
quando a lei expressamente a exigir
Verdade Material: é o princípio que
diz que serão apurados os fatos reais, na forma que ocorrera, reveladora dos fatos, deste
princípio decorre, por exemplo, a vedação da imposição de presunção de
culpa pela ausencia da parte.
A verdade formal é a verdade obtida através do processo, embora esta não possa encontrar exata correspondência com os fatos.
bons estudos
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PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
GRA.V.I. C.OF.INS (LÊ-SE: GRAVE COFINS)
GRA= GRATUIDADE
V= VERDADE REAL (MATERIAL)
I= INFORMALISMO PROCEDIMENTAL (OU FORMALISMO NECESSÁRIO)
C= CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
OF= OFICIALIDADE
INS= INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
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Renato, cada dia mais sou sua fã.
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Princípios implícitos da Lei 9.784/99
Informalismo procedimental
oficialidade
verdade material
gratuidade
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Não sabia da existência de princípios implícitos na 9784/99, essa foi nova pra mim rsrsrsrs
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O artigo 2°, caput, da Lei 9.784/99 traz enumerados diversos princípíos expressos que norteiam a Administração de modo geral. Ao lado desses princípios, a doutrina aponta outros que são considerados implícitos nos processos administrativos genericamente, tais quais: a) Informalismo (só são determinados para os atos processuais se a Lei estabelecer; b) Oficialidade (também chamado de impulso oficial, significando que a Administração tem o dever de movimentar os processos depois de iniciados; c) Verdade Material (deve-se buscar o conhecimento de fatos que realmente ocorreram; d) Gratuidade (em regra os processos não possuem ônus de sucumbência, honorário e outros). Muitos destes princípios, são decorrência do parágrafo único do art.2°.
#segue o fluxooooooo
@ Pousada dos Concurseiros
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PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS ----- MnemônicoO ( OFICIAL INFORMA VERDADE GRATUITA)
OFICIALidade
INFORMAlismo procedimental
VERDADE material
GRATUIdade
Força guerreiros!!!
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Alternativa B
Principios do processo administrativo:
Motivação (exposição dos fatos que levou aquele fundamento (motivo));
Informalismo (processo sem muita formalidade) senão quando a lei expressamente a exigir;
Oficialidade (impulso oficial) - o processo tem quer ir ate o final;
Verdade material (o foco é saber a verdade independentemente de documentação apresentada);
Gratuidade (não pode cobrar nunhum custo processual salvo já previsto em lei).
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Gab. B
Outros princípios 9.784/99 → SERA FACIL PRO MOMO
Segurança Jurídica
Eficiência
RAzoabilidade
Finalidade
Ampla Defesa
Contraditório
Interesse Público
Legalidade
PROporcionalidade
MOtivação
MOralidade
Vide - Q870396 / Q871018 / Q878297
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Gabarito Letra B
Oficialidade: Lei 9784 Art. 2 XII - impulsão, de
ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos
interessados
Devido Processo Legal: direito administrativo é
essencialmente burocrático e ligado ao princípio da legalidade estrita,
logo só poderá fazer aquilo que a lei permite.
Informalismo Procedimental: Art. 22. Os atos do processo administrativo não dependem
de forma determinada senão
quando a lei expressamente a exigir
Verdade Material: é o princípio que
diz que serão apurados os fatos reais, na forma que ocorrera, reveladora dos fatos, deste
princípio decorre, por exemplo, a vedação da imposição de presunção de
culpa pela ausencia da parte.
A verdade formal: é a verdade obtida através do processo, embora esta não possa encontrar exata correspondência com os fatos.
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Verdade material é a mesma coisa de verdade real. Pas
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Principios explicitos: "SER FACIL PRO MOMO"
S egurança Jurídica
E ficiência
R azoabilidade
F inalidade
A mpla defesa
C ontraditório
I nteresse público
L egalidade
PRO porcionalidade
MO tivação
MO ralidade
Apenas siga em Frente, os limites das pessoas não são os SEUS!
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Questão recorrente: Verdade material x Verdade formal.
A primeira significa que serão apurados os fatos. E a formal é a verdade obtida através do processo. Não quer dizer que coincidirá com a verdade.
Gabarito: B
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Marquei a alternativa D por pura desatenção. A verdade deve ser material, pois os fatos devem corresponder à realidade.
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PRINCÍPIOS IMPLICITOS
*Informalismo
*oficialidade
*Verdade material