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O orçamento Programa tem como ponto de partida o PPA, ou seja, é esse instrumento orçamentário que determina os pontos a serem contemplados, ou seja, as diretrizes, que serão abordadas pela LDO e LOA ao longo dos 04 anos.
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É preciso ler muito bem a questão, pois diz que os macros objetivos disciplinam e orientam o processo de planejamento. E aquilo que disciplina e orienta algo são as diretrizes.
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Lembrei da aula do Mestre Sérgio Mendes e matei a questão
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Letra D.
A questão diz:
[...] que disciplinam e orientam o processo de planejamento.
Diretrizes são orientações, guias, rumos. São linhas que definem e regulam um traçado ou um caminho a seguir.
Diretrizes são instruções ou indicações para se estabelecer um plano, uma ação, um negócio etc. No sentido figurado, diretrizes são as normas de procedimento.
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A visão Macro está atrelada a concepção de Diretrizes. Algo concepcionado no horizonte, estratégicamente.
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Encontrei num trabalho algo que ajuda a entender o contexto da questão (https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-85-o-orcamento-publico-e-a-automacao-do-processo-orcamentario):
"Embora a técnica orçamentária básica seja simples, a elaboração do orçamento como um todo envolve um complicado jogo político, com a presença de inúmeros tomadores de decisão e várias fontes de pressão externas, em vista de um único macroobjetivo: determinar as diversas iniciativas orçamentárias que merecerão a alocação de valores financeiros em detrimento de outras tantas possíveis. Em vista desse cenário e da pressão decorrente da carência de tempo para a tomada das decisões, é imprescindível a elaboração de documentos e relatórios claros e de confiança, geralmente com o uso de sistemas informatizados. Torna-se cada vez mais comum, ainda, a incorporação de informações de desempenho a cada um dos programas vislumbrados para permitir a seleção de alternativas por meio da avaliação dos resultados em comparação com seus respectivos custos".
Como visto, não há macro objetivos, no plural. Até para melhor definição e perseguição, há de ser único. Note-se que as alternativas apresentadas podem ser ordenados do mais genérico para o mais específico.
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O orçamento público brasileiro tem passado, ao longo do tempo, por evoluções importantes que resultaram no orçamento- programa que, em sua lógica, apresenta os macro objetivos da gestão governamental que disciplinam e orientam o processo de planejamento.
Diretrizes são instruções ou indicações para se estabelecer um plano, uma ação, um negócio etc. No sentido figurado, diretrizes são as normas de procedimento.
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Podre! FGV inventando teoria...
Significado de Diretrizes:
Diretrizes são orientações, guias, rumos. São linhas que definem e regulam um traçado ou um caminho a seguir. Diretrizes são instruções ou indicações para se estabelecer um plano, uma ação, um negócio etc.
Ou seja, diretrizes são as formas de se chegar a um objetivo, mas nunca são o objetivo em si, quanto mais um macro objetivo que deveria ser o resultado final esperado para a sociedade.
Ai a banca faz um jogo de palavras no enunciado da questão para justificar que macro objetivos são diretrizes: "...orçamento- programa que, em sua lógica, apresenta os macro objetivos da gestão governamental que disciplinam e orientam o processo de planejamento". Acho que é de conhecimento geral de quem está estudando AFO há algum tempo que o PPA lista Diretrizes, Objetivos e Metas (DOM) da Administração. Ora, se a FGV definiu que Macro Objetivos são Diretrizes, o que seriam os Objetivos do PPA? Só o Chapolin, Mestre Yoda e Mestre dos Magos juntos conseguem responder uma dessas!!!
No meu entendimento, forçando um pouco a semântica, o unico gabarito que caberia seria "b) os produtos", no sentido de que é possível dizer que os objetivos que se tem para as ações e programos do orçamento são os resultados (os produtos) que eles irão trazer.
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DIRETRIZES - METAS - PROGRAMAS - AÇÕES - PRODUTOS.
Seria essa a sequência?
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Gabarito D,
Esclarecendo o gabarito:
"No contexto da gestão pública, o orçamento-programa possui os pressupostos necessários para a consolidação de uma administração pública moderna, uma vez que possibilita a eficiência, a eficácia, a economicidade e a transparência. Para que o orçamento-programa cumpra essas funções, é preciso que ele esteja integrado ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) – ou seja, que esteja vinculado aos planos e às diretrizes macros de governo".
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/reget/article/viewFile/18883/pdf
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Como uma diretriz pode ser um macro objetivo? Que viagem..
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A banca usou "macro objetivos" como sinônimo de diretrizes. Foi isso??
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essa veio de voadora nos peitos